Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 290 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 31668, de 04/08/2022
Altera o Decreto 27.116/2017, que regulamentou o pouso e a decolagem de aeronaves no heliponto do Paço Municipal “Nova Jundiaí”.
Situação:
Em vigor a partir da publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 27116, de 23/10/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 31411, de 06/06/2022
Dispõe sobre regras e procedimentos para concessão do DIPLOMA AMIGO DO TRÂNSITO e do SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO, instituídos pela Lei 9.645/2021.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 9645, de 05/10/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 31344, de 20/05/2022
Dispõe sobre os parâmetros básicos para elaboração do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT para os empreendimentos e/ou atividades descritas no art. 136 do Plano Diretor (Lei 9.321/2019).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 9321, de 11/11/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 31186, de 12/04/2022
Regulamenta o estacionamento de veículos utilizado por pessoas com deficiência em vagas especiais nas vias e logradouros públicos, por meio do Cartão de Estacionamento para Pessoa com Deficiência - Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (CEPCD-UGMT).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 19642, de 02/07/2004
Texto Original
Decreto do Executivo nº 29764, de 25/02/2021
Regulamenta o Grupo Técnico de Mobilidade - GTM de que tratam os arts. 218 e 219 do Plano Diretor (Lei 9.321/2019).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 26755, de 19/12/2016
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 27030, de 19/07/2017
3 - Regulamenta
Lei nº 9321, de 11/11/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 29213, de 20/08/2020
Regulamenta a Lei 9.298/2019, que regula o transporte executivo de passageiros.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 9298, de 14/10/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28370, de 08/08/2019
Regulamenta dispositivos da Lei Federal 12.587/2012, para disciplinar o uso intensivo do viário urbano no Município para exploração do transporte remunerado privado individual de passageiros.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 29569, de 16/12/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27916, de 17/12/2018
Regulamenta a Lei 7.339/2009, que regula a vistoria dos veículos dos serviços que especifica (Programa de Inspeção de Segurança Veicular).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Regulamenta
Lei nº 7339, de 17/09/2009
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 22841, de 29/12/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27282, de 19/01/2018
Disciplina o uso intensivo do sistema viário urbano para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27030, de 19/07/2017
Altera o DE 26.755/2016, que regulamentou o Grupo Técnico de Mobilidade-GTM, criado pela Lei 8.683/2016, para atualizar nome de órgão e prever forma de eleição da presidência do GTM.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 26755, de 19/12/2016
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar