Câmara Municipal de Jundiaí - SP

OpenLegis - Sistema Aberto de Gestão Legislativa

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 320 normas encontradas.
DE 30065/2021 - DECRETO DO EXECUTIVO Cria GRUPO DE TRABALHO para desenvolvimento da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, prevista na Lei Federal 13.819/2019.
DE 30032/2021 - DECRETO DO EXECUTIVO Altera o Decreto Municipal nº 29.907, de 16 de abril de 2021. Situação: EM VIGOR
DE 30012/2021 - DECRETO DO EXECUTIVO Estende, a partir de 24 de maio de 2021, no Município de Jundiaí, as restrições previstas para as Fases de Transição e de Novas Regras do “Plano São Paulo", instituído pelo Governo do Estado de São Paulo Situação: EM VIGOR
DE 29966/2021 - DECRETO DO EXECUTIVO Estende, no Município de Jundiaí, as restrições previstas para a Fase de Transição do “Plano São Paulo", instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020. Situação: EM VIGOR
DE 29936/2021 - DECRETO DO EXECUTIVO Decreta restrições previstas para a Fase de Transição do “Plano São Paulo". Situação: EM VIGOR
DE 29693/2021 - DECRETO DO EXECUTIVO Decreta Fase de Modulação 2 - Laranja (Controle) do “Plano São Paulo”. Situação: EM VIGOR
DE 29597/2021 - DECRETO DO EXECUTIVO Adere às restrições do Governo do Estado de São Paulo, correspondentes a Fase 1 (Vermelha ou de Alerta Máximo) do “Plano São Paulo". Situação: INSUBSISTENTE
DE 29550/2020 - DECRETO DO EXECUTIVO Fase de Modulação 3 - Amarela (Flexibilização) do “Plano São Paulo” Situação: EM VIGOR
DE 29416/2020 - DECRETO DO EXECUTIVO Regulamenta a Lei 9.233/2019, que revisa o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí - SIM, e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito do SIM.
DE 29026/2020 - DECRETO DO EXECUTIVO Prorroga estratégias de isolamento social em conformidade com o Plano São Paulo.
DE 29009/2020 - DECRETO DO EXECUTIVO Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) para ações de combate à pandemia e suas consequências. Situação: EM VIGOR
DE 28985/2020 - DECRETO DO EXECUTIVO Recomenda que a circulação de pessoas, no âmbito do Município de Jundiaí, se limite às necessidades de aquisição de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades essenciais, observando o uso permanente de máscaras faciais. Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/09/2021, às 07h08m

| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.

Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br

Top