1. Início
  2. consultas
  3. norma_juridica
Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 6346, de 08/06/2004

Pasta Digital Texto Original

CRIA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BRÔNQUICAS E DE NATUREZA RESPIRATÓRIA. [DURANTE O PERÍODO DO INVERNO]

Matéria Originária: PL 8428/2002 - Autoria: João Fernando Chaves Rodrigues

Data de Promulgação: 08/06/2004

Data de Publicação: 11/06/2004

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

Observações: Sanção Tácita Prevista a regulamentação. SAÚDE - campanhas/programas EDUCAÇÃO - escolas PROMOÇÃO SOCIAL - criança e adolescente Autor: JOÃO FERNANDO CHAVES RODRIGUES

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LEI 7015/2008 - ALTERA A LEI 6.346/04, PARA PREVER ASSISTÊNCIA INFANTO-JUVENIL EM ASMA E BRONQUITE.
Norma correlata DL 1348/2011 - SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 7.015/2008, QUE ALTERA A LEI 6.346/04, PARA PREVER ASSISTÊNCIA INFANTO-JUVENIL EM ASMA E BRONQUITE.
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1