Lei nº 6346, de 08/06/2004
CRIA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BRÔNQUICAS E DE NATUREZA RESPIRATÓRIA. [DURANTE O PERÍODO DO INVERNO]
Data de Promulgação: 08/06/2004
Data de Publicação: 11/06/2004
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Sanção Tácita
Prevista a regulamentação.
SAÚDE - campanhas/programas
EDUCAÇÃO - escolas
PROMOÇÃO SOCIAL - criança e adolescente
Autor: JOÃO FERNANDO CHAVES RODRIGUES
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada por
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Lei nº 7015 de 26/02/2008
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ALTERA A LEI 6.346/04, PARA PREVER ASSISTÊNCIA INFANTO-JUVENIL EM ASMA E BRONQUITE.
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Norma correlata
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Decreto Legislativo nº 1348 de 15/03/2011
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SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 7.015/2008, QUE ALTERA A LEI 6.346/04, PARA PREVER ASSISTÊNCIA INFANTO-JUVENIL EM ASMA E BRONQUITE.
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Nova Pesquisa
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