Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 1.506/1968, que criou a Faculdade de Medicina de Jundiaí-FMJ, para revisar sua estrutura administrativa e criar cargos; e revoga lei correlata.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7021/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.225 , Parecer 1175 , Parecer 0056.23 - PL 14.225

Pareceres de Comissões: COSAP nº 140/2023 , CFO nº 56/2023 , CJR nº 567/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:42:22: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10074/2023

Altera a Lei 5.322/1999, que reformulou o Conselho Municipal de Saúde, para incluir em sua composição representante da categoria dos acupunturistas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7016/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1172

Pareceres de Comissões: COSAP nº 146/2024 , CJR nº 569/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/02/2024 09:09:35: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 7.814/2012, que criou a Campanha de Esclarecimento do Elo entre Hipertensão Arterial e Acidente Vascular Cerebral-AVC, para prever o uso da cor vermelha e da fita como símbolos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6881/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1166

Pareceres de Comissões: COSAP nº 139/2023 , CJR nº 550/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/11/2023 14:27:31: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa “Capacitando quem Acolhe”, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 6878/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1163

Pareceres de Comissões: COSAP nº 138/2023 , CJR nº 554/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/11/2023 13:56:01: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6590/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.203 , Parecer 1156

Pareceres de Comissões: COSAP nº 136/2023 , CJR nº 539/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:47:58: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10088/2023

Institui o “Programa CRIANÇA NÃO É MÃE”, de atendimento psicossocial para crianças grávidas vítimas de estupro presumido.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6421/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1153

Pareceres de Comissões: COSAP nº 137/2023 , CJR nº 536/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2023 14:26:19: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral-AVC” (29 de outubro).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6309/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.194 , Parecer 1149

Pareceres de Comissões: COSAP nº 131/2023 , CJR nº 534/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 16:07:34: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10061/2023

Prevê a inserção de informação sobre o tipo sanguíneo nos crachás dos servidores públicos municipais ou equiparados.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6271/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1148

Pareceres de Comissões: COSAP nº 135/2023 , CJR nº 531/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/11/2023 14:54:19: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza a distribuição gratuita de protetor e bloqueador solar aos portadores de albinismo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6270/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1147

Pareceres de Comissões: COSAP nº 134/2023 , CJR nº 528/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/11/2023 14:53:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 6110/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1135

Pareceres de Comissões: COSAP nº 132/2023 , CDCIS nº 112/2023 , CJR nº 520/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/10/2023 15:17:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia