Altera a Lei 7.814/2012, que criou a Campanha de Esclarecimento do Elo entre Hipertensão Arterial e Acidente Vascular Cerebral-AVC, para prever o uso da cor vermelha e da fita como símbolos.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 14/11/2023
Proposição Eletrônica: P428593791/63092
Protocolo: 6881/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/11/2023 14:27:31 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
APTO
Proposição eletrônica enviada em 18/10/2023 16:13:31. Matéria incorporada em 13/11/2023 12:23:13, sob protocolo nº 6881/2023
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