Sessão Plenária

117ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de novembro de 2023 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [2]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

1. Despacho n.° do Processo: 002.00003824/2023-80, do Assessor Especial da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 524/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de APELO ao Governo do Estado pela duplicação e melhorias da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves – SP-332 (“Estrada Velha de São Paulo”), especialmente entre os km 48 e 61.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Plano de Sustentabilidade (Contrato de Repasse nº 916371/2021) cópia do Plano de Sustentabilidade (Contrato de Repasse nº 916380/2021).

3. Ofício UGCC/DAP n.° 49/2023, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, referente ao fluxo de caixa relativo ao mês de novembro de 2023.

4. Convite da AJL – Academia Jundiaiense de Letras, para o lançamento de Letras Acadêmicas Vol. XXIX, no dia 11 de novembro de 2023, no Auditório da Biblioteca Pública Municipal Nelson Foot.

5. E-mail da Assessoria do Sinpospetro de Jundiaí, comunicando a reunião entre o presidente do Sindicato dos Frentistas de Jundiaí, Daniel Ortega e o secretário de Saúde de Jundiaí, Tiago Texera, referente ao desafio do aumento na demanda por atendimento a pessoas com transtornos psicológicos e do espectro autista (TEA).

6. Carta do Bispo Diocesano de Jundiaí, em resposta à Moção nº 575/2023, dos Vereadores, Enivaldo Ramos de Freitas, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, de APELO ao Supremo Tribunal Federal para que garanta o direito à vida e à dignidade humana dos nascituros, julgando improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442, que busca descriminalizar o aborto.

7. E-mail da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, em resposta à Moção nº 567/2023, do Colegiado de Vereadores, de APELO à Caixa Econômica Federal pela renovação do apoio financeiro para Desporto de Surdos.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 299, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar n.º 626, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para revogar disposição relativa a proibição ao servidor público de exercer o comércio ou participar de gerência ou administração de sociedade privada. 

2. Ofício GP.L n.º 300, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.047, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta. 

3. Ofício GP.L n.º 301 do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.048, que estende a denominação da "Avenida Archangelo Sibinel" ao seu prolongamento, Rua 1 do Loteamento Alto das Vinhas, Bairro Caxambú. 

4. Ofício GP.L n.º 302, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.049, que altera a Lei 9.976/2023, que autorizou alienação, mediante doação, ao Município, de área pública de propriedade da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, para fim de programa habitacional de interesse social, para modificar valor do metro quadrado da respectiva gleba. 

5. Ofício GP.L n.º 303, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.050, que altera a Lei 5.934/2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sinalização em braile nas botoeiras das cabinas dos elevadores, para fixar multa em caso de descumprimento. 

6. Ofício GP.L n.º 304, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.051, que institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês. 

7. Ofício GP.L n.º 305, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.052, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata. 

8. Ofício GP.L n.º 306, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.053, que denomina “Estrada DOS AMAROS” a Rua 01 e a Rua de Pedestre das Chácaras Bom Jesus (Bairro Ivoturucaia). 

9. Ofício GP.L n.º 307, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.054, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” (18 de setembro). 

10. Ofício GP.L n.º 308, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.055, que institui o Programa de Combate ao Retinoblastoma; e cria Campanha correlata. 

11. Ofício GP.L n.º 309, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.056, que denomina "Avenida GERALDO SIMONETTE" o trecho viário de interligação entre a Rodovia Tancredo de Almeida Neves e a Avenida 14 de Dezembro. 

12. Ofício GP.L n.º 310, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 286/2023, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre os atendimentos realizados pelo Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

13. Ofício GP.L n.º 311, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 287/2023, do Vereador Edicarlos Vieira, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as estratégias da UGISP para prevenção dos alagamentos provocados pelas chuvas torrenciais para este final de ano (2023) e início de 2024.

14. Ofício GP.L n.º 312, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 288/2023, do Vereador Adriano Santana dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre procedimentos e contrapartidas para realização de corridas de rua em Jundiaí.
Expediente do Gabinete

1. E-mail do Gabinete do Prefeito de Vinhedo, encaminhando o Convite para a Cerimônia de entrega da reestruturação do “SIM Capela” com a inauguração da “Unidade Sebrae Aqui”, no dia 10 de novembro de 2023, na Prefeitura da Capela.

2. Ofício PRC 154/2023, do Vereador Roberto Conde Andrade, referente a homenagem em Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023, a senhora Nicoly Gabrielle M. Azevedo.

3. Ofício DL 583, do Vereador Daniel Lemos, solicitando Indicação de representação na Formatura Lucidadania Emeb Anna Rita Alves Ludke, no dia 14 de novembro de 2023.

4. Convite da Deputada Ana Perugini, para a Sessão Solene de Outorga de Colar de Honra ao Mérito, ao Jornalista Helton Pimenta, dia 30 de outubro de 2023.

5. Despacho da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao Processo SIS digital n. 2613.0000453/2023 e Processo CMJ n.° 6883/2023.

6. Ofício Gab/EV n.° 147/2023, do Vereador Edicarlos Vieira, solicitando entrega das cópias da pauta da reunião, feita da Comissão de Meio Ambiente da OAB, realizada no dia 08 de novembro de 2023.

7. Convite do Comandante da Primeira Companhia do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior 2, para a Solenidade de Formatura do Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência), no dia 28 de novembro de 2023.

 
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14207/2023 - Prefeito Municipal - Estende a denominação da Rua JOSÉ MARIA WHITAKER ao trecho de via compreendido até o cruzamento com a Rua Manoel Pinto Ribeiro (Jardim São Camilo).
2
 Projeto de Lei nº 14208/2023 - Prefeito Municipal - Institui o Programa MULHER CIDADÃ, de divulgação e conscientização dos seus direitos perante a sociedade; e define o mês de março para sua realização.
3
 Projeto de Lei nº 14209/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Prevê implantação de sinais sonoros em semáforos.
4
 Projeto de Lei nº 14210/2023 - Paulo Sergio Martins - Autoriza o Poder Executivo a suspender as aulas da rede municipal de ensino em razão de altas temperaturas climáticas.
5
 Projeto de Lei nº 14211/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Denomina “Rua MARIA LEONILDA OLIVEIRA RODRIGUES” a via entre as ruas Manoel Pinto Ribeiro, José Maria Whitaker e Lima (Jardim São Camilo).
6
 Projeto de Lei nº 14212/2023 - Prefeito Municipal - Denomina "LÚCIA MARIA LOTIERSO KACHAN", o próprio municipal destinado ao Ambulatório de Especialidades Médicas e Diagnósticos e Pronto Atendimento da Vila Progresso.
7
 Projeto de Lei nº 14213/2023 - Roberto Conde Andrade - Institui o Programa “Capacitando quem Acolhe”, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
8
 Projeto de Lei nº 14214/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Altera a Lei n°. 3.143/1987, que criou o Sistema Municipal de Passes, para fixar requisitos para a utilização do Passe do Idoso.
9
 Projeto de Lei nº 14215/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha NOVEMBRINHO AZUL, de medidas de prevenção, para meninos, de fatores de risco de doenças na vida adulta (novembro).
10
 Projeto de Lei nº 14216/2023 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 7.814/2012, que criou a Campanha de Esclarecimento do Elo entre Hipertensão Arterial e Acidente Vascular Cerebral-AVC, para prever o uso da cor vermelha e da fita como símbolos.
11
 Projeto de Lei nº 14217/2023 - Paulo Sergio Martins - Denomina “Área Verde WALTER DA COSTA E SILVA” a área pública localizada às margens da Av. Malota (Bairro Malota).
12
 Moção nº 600/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei n.º 5.064/2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), que concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
13
 Moção nº 601/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.542/2023, de autoria do Deputado Federal Marx Beltrão (PP/AL), que institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.
14
 Moção nº 602/2023 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.° 3.752/2023, do Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que altera o art. 136 Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, para permitir que o empregado que tenha filho com deficiência possa fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu filho.
15
 Moção nº 603/2023 - Paulo Sergio Martins - APOIO aos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, pela criação da vacina contra cocaína e crack “Calixcoca”.
16
 Moção nº 604/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - REPÚDIO ao INEP pela instrumentalização do ENEM com viés ideológico contra o agro brasileiro.
17
 Moção nº 605/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO a Proposta de Emenda à Constituição n.º 57/2023, do Deputado Jones Moura (PSD-RJ), que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13918/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Dulce Pinheiro de Morais (Vila Inhamupe). Despachada
2
 Indicação nº 13919/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Fiore Della Nina (Vila Inhamupe). Despachada
3
 Indicação nº 13920/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Travessa João Fernandes Vieira (Vila Municipal). Despachada
4
 Indicação nº 13921/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua dos Bandeirantes (Vila Inhamupe). Despachada
5
 Indicação nº 13922/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento de via em trecho não pavimentado da Avenida Nossa Senhora Auxiliadora (Bairro dos Fernandes). Despachada
6
 Indicação nº 13923/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Avenida Santo Ceolin, próximo ao nº 1555 (Bairro dos Fernandes). Despachada
7
 Indicação nº 13924/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Nossa Senhora Auxiliadora (Bairro dos Fernandes). Despachada
8
 Indicação nº 13925/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Santo Ceolin (Bairro dos Fernandes). Despachada
9
 Indicação nº 13926/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Nivelamento em toda extensão da Avenida Bracial Brescancini (Bairro dos Fernandes). Despachada
10
 Indicação nº 13927/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda extensão da Avenida Bracial Brescancini (Bairro dos Fernandes). Despachada
11
 Indicação nº 13928/2023 - Romildo Antonio da Silva - Construção de uma barreira de segurança no fim da Rua Névio Sálvia, próximo ao n.° 381 (Jardim Roma) CEP 13218 392. Despachada
12
 Indicação nº 13929/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da área de lazer e parque infantil no CECE José de Marchi, na Av. Jovino Furkim, n.º 2570 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
13
 Indicação nº 13930/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção preventiva com limpeza das bocas de lobo em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
14
 Indicação nº 13931/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de barreiras de proteção na calçada da Rua Água Branca, em frente ao n.° 590 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219 120. Despachada
15
 Indicação nº 13932/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias e manutenção nas dependências da Área de Lazer Onofre Canedo, na Rua Mariano Latorre, n.º 2 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212 554. Despachada
16
 Indicação nº 13933/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de proteção na quina do alambrado (parte interna) da quadra de futebol na Área de Lazer Onofre Canedo, na Rua Mariano Latorre, n.º 2 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212 554. Despachada
17
 Indicação nº 13934/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de barreira para conter o tráfego de veículos na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, n.° 3.918 – próximo a torre da CPFL (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 595. Despachada
18
 Indicação nº 13935/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com troca da grade da boca de lobo e limpeza da rede de drenagem, na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao n.° 5.811 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13212 590. Despachada
19
 Indicação nº 13936/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com readequação da guia no retorno da Rua Tiradentes, próximo ao n.° 1.281 (Jardim Florestal) CEP 13215 635. Despachada
20
 Indicação nº 13937/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias com instalação de rede de proteção na parte de cima na quadra de futebol e instalação de rede nas traves dos gols da Área de Lazer Onofre Canedo, na Rua Mariano Latorre, n.º 2 (Parque Residencial Almerinda Chaves) CEP 13212 554. Despachada
21
 Indicação nº 13938/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização e corte de mato da Praça Vereador Ercílio Capri (Bairro Agapeama). Despachada
22
 Indicação nº 13939/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Bartolomeu Lourenço (Centro). Despachada
23
 Indicação nº 13940/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Operação tampa buraco na Rua Primavera altura do nº 260 (Vila Agrícola). Despachada
24
 Indicação nº 13941/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão na Rua Guaporé (Vila Didi). Despachada
25
 Indicação nº 13942/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e sarjetas, em toda extensão da Rua Porto Velho (Vila Didi). Despachada
26
 Indicação nº 13943/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias nas calçadas na Rua Fernando de Noronha, altura no nº 137 (Vila Didi). Despachada
27
 Indicação nº 13944/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de solo de PARE no Canteiro Central do cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila Progresso). Despachada
28
 Indicação nº 13945/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Remoção de sinalização de trânsito no solo da Rua João Wesley altura de nº 84 (Vila Vianelo). Despachada
29
 Indicação nº 13946/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Avenida Quatorze de Dezembro (Vila Mafalda). Despachada
30
 Indicação nº 13947/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em toda extensão da Avenida Nicola Accieri (Bairro Corrupira). Despachada
31
 Indicação nº 13948/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo da tampa da galeria de águas pluviais, na rua Aléssio Zomignani, defronte ao número 2 (vila Joana / bairro Ponte São João) CEP: 13.216-050. Despachada
32
 Indicação nº 13949/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza da praça Dr. José Godoy Ferraz, na rua Messina próximo ao número 568 (jardim Messina) CEP: 13.207-480. Despachada
33
 Indicação nº 13950/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada, na rua Saldanha Marinho, altura do n° 200 (vila Rio Branco) CEP: 13.215-290. Despachada
34
 Indicação nº 13951/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore, na rua Dário Murari, altura do n° 318 (vila Rio Branco) CEP: 13.215-350. Despachada
35
 Indicação nº 13952/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na rua Carlos Maximiliano, altura do n° 255 (vila Liberdade) CEP: 13.215-180. Despachada
36
 Indicação nº 13953/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na rua Wenceslau Brás, defronte ao número 41 (jardim Danúbio) CEP: 13.215-093. Despachada
37
 Indicação nº 13954/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na rua Dom José Gaspar, altura do n° 141 (vila Rio Branco) CEP: 13215-320. Despachada
38
 Indicação nº 13955/2023 - Quézia Doane de Lucca - Corte de mato e limpeza de área pública na rua Tatuí, altura do n° 22 (final da rua tem uma viela que dá acesso ao Residencial Tupi) - (jardim Tamoio) CEP: 13.219-311. Despachada
39
 Indicação nº 13956/2023 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na rua Acre, próximo ao número 421 (vila Didi) CEP: 13.203-280. Despachada
40
 Indicação nº 13957/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato na Praça Vereador Auçonio Tozetto, na Rua Antenor Formis, n.º 169 (Jardim Esplanada). Despachada
41
 Indicação nº 13958/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de botoeira de semáforo para passagem de pedestres no cruzamento da Rua São Vicente de Paulo com a Rua Euclídes da Cunha (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 13959/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Av. Nove de Julho, na altura do n.º 400 (Vila Virgínia). Despachada
43
 Indicação nº 13960/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Luzia Latorre de Oliveira Lima, na altura do n.º 229 – (Condomínio Reserva da Serra - Complemento J3). Despachada
44
 Indicação nº 13961/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Troca das lâmpadas em postes da Praça Antenor Brunheroto, na Rua Evangelina Soares de Camargo (Vila de Vecchi). Despachada
45
 Indicação nº 13962/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de redutor de velocidade - lombada - na Av. São Paulo, na altura do n.º 348 (Vila Arens II). Despachada
46
 Indicação nº 13963/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Remoção de toco de árvore (destoca) na Av. Dr. Sebastião Mendes da Silva, altura do n.º 706 - em frente ao Colégio São Vicente de Paulo - (Bairro Anhangabaú). Despachada
47
 Indicação nº 13964/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de lixeira tipo “contêiner” na Av. Engenheiro Tasso Pinheiro, altura do n.º 4.550 (Bairro Terra Nova). Despachada
48
 Indicação nº 13965/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e corte do mato em toda área verde da Rua Reginaldo Inês (Vila Nambi). Despachada
49
 Indicação nº 13966/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em toda extensão da Rua Reginaldo Inês (Vila Nambi). Despachada
50
 Indicação nº 13967/2023 - Antonio Carlos Albino - Dispor gratuidade no sistema municipal de transporte público de passageiros nas datas de provas do ENEM. Despachada
51
 Indicação nº 13968/2023 - Antonio Carlos Albino - Contratação de pessoal para melhoria e agilidade no atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde. Despachada
52
 Indicação nº 13969/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Francisco Bonilha, altura do número 239 (Vila Angelica) CEP:13206-760. Despachada
53
 Indicação nº 13970/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposicionamento da tampa de boca de lobo na Av. Nações Unidas, altura do número 260 (Vila Didi) CEP:13203-420. Despachada
54
 Indicação nº 13971/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de iluminação em toda extensão da Rua Antônio Henrique da Cunha (Bairro Cidade Nova) CEP: 13219-350. Despachada
55
 Indicação nº 13972/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato, limpeza e manutenção de praça situada na Rua Lúcia Bressan Passarin, 581 (Vila Rica) CEP:13216-351. Despachada
56
 Indicação nº 13973/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Repintura de sinalização de solo Rua João Batista de Moraes, altura do número 12 (Bairro Agapeama) CEP:13203-340. Despachada
57
 Indicação nº 13974/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição de piso asfáltico na Rua Amapá, altura do número 120 (Vila Didi) CEP:13203-300. Despachada
58
 Indicação nº 13975/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza na guia em toda extensão da Rua Joaquim Nabuco, (Bairro Ponte. São João) CEP:13218-050. Despachada
59
 Indicação nº 13976/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reparo de buraco em asfalto na rua Mathias Mucha, cruzamento com a Av. Nações Unidas, 1436 - Jardim Aurelia, Jundiaí - SP, CEP:13203-421. Despachada
60
 Indicação nº 13977/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Troca de lâmpadas em postes de iluminação pública na Av. Pref. Luís Latorre, altura do n.º 2.067 (Bairro Fazenda Grande) CEP:13212-403. Despachada
61
 Indicação nº 13978/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Repintura de sinalização de solo na Rua João Batista de Moraes, número 1 (Bairro Agapeama) CEP:13203-340. Despachada
62
 Indicação nº 13979/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ampliação do Programa PEAMA (Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas) com o objetivo de atender um número maior de alunos. Despachada
63
 Indicação nº 13980/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de uma sede para o Programa PEAMA (Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas). Despachada
64
 Indicação nº 13981/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias nas condições de acessibilidade de pessoas com deficiência física e idosos, na arquibancada da Piscina do Bolão, Complexo Aquático Devanir Wanderlei Penteado Jr, localizado na av. Amadeu Ribeiro (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-060. Despachada
65
 Indicação nº 13982/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na rua Luiz Biazoto, próximo aos nº 168 e 192 (Vila Nova Esperia) CEP 13.211-080. Despachada
66
 Indicação nº 13983/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Criação de um Parque Botânico (Bairro do Medeiros) Despachada
67
 Indicação nº 13984/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Notificação ao proprietário para realizar corte de mato na calçada, na Rua Ary Normanton altura de número 62 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13.205-200. Despachada
68
 Indicação nº 13985/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Operação tapa buracos na rua João Mazzoni (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-051. Despachada
69
 Indicação nº 13986/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da sinalização horizontal de proibido estacionar, em frente aos portões do Seminário Diocesano, na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, próximo ao nº 121 (Vila Della Piazza) - CEP 13.207-655. Despachada
70
 Indicação nº 13987/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo de impacto no trânsito para implantar mão única de direção na Av. João Gonçalves dos Reis, no trecho entre a Av. Francisco Nobre e José Gothard (Bairro Medeiros) CEP: 13.212-375. Despachada
71
 Indicação nº 13988/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na rua Oleno da Cunha, em frente ao nº 52 (Parque Brasília) CEP: 13.211-151. Despachada
72
 Indicação nº 13989/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na rua do Retiro, altura do nº 1.094 (vila Virgínia). Despachada
73
 Indicação nº 13990/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de faixa de pedestre, no cruzamento das ruas Barão do Triunfo com a Baronesa do Japi (Centro). Despachada
74
 Indicação nº 13991/2023 - Roberto Conde Andrade - Operação Tapa-buracos na rua Colégio Florence, altura dos números 30 e 77 (jardim Primavera). Despachada
75
 Indicação nº 13992/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo, pare e faixa continua, no cruzamento das ruas Prof. José Leme do Prado com a Prof. Sebastião Augusto de Miranda (jardim Primavera). Despachada
76
 Indicação nº 13993/2023 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato das guias e sarjetas da av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães (jardim Campos Elísios). Despachada
77
 Indicação nº 13994/2023 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato das guias e sarjetas da rua Felisberto Petroni (vila Viotto). Despachada
78
 Indicação nº 13995/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo da rotatória entre as ruas Felisberto Petroni com a Conrado Foelkel (vila Viotto). Despachada
79
 Indicação nº 13996/2023 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento da calçada na encosta da Esplanada Monte Castelo, rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
80
 Indicação nº 13997/2023 - Adriano Santana dos Santos - Urgência no reparo do asfalto no entorno da boca de lobo situada à Rua Angelo Bardi, n.º 236 (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205 030. Despachada
81
 Indicação nº 13998/2023 - Adriano Santana dos Santos - Providências para contenção de terra e melhorias no escoamento de água em frente à EMEB Luiz Biela de Souza do Jardim Santa Gertrudes. Despachada
82
 Indicação nº 13999/2023 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção ou substituição dos toldos no corredor de acesso à EMEB Luiz Biela de Souza do Jardim Santa Gertrudes. Despachada
83
 Indicação nº 14000/2023 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para remoção de árvores na Rua Raymundo Thomazini, n.º 34 (Parque Cidade Jardim 2) CEP 13203 534. Despachada
84
 Indicação nº 14001/2023 - Adriano Santana dos Santos - Análise para implantação de parque urbano na Av. Antônio Pincinato, n.º 101, esquina com a Av. José Dirceu Azevedo (Recanto Quarto Centenário). Despachada
85
 Indicação nº 14002/2023 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em toda a extensão da Av. Attílio Gobbo (Bairro Santa Clara). Despachada
86
 Indicação nº 14003/2023 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em toda a extensão da Av. Angela Leardini Padovan (Loteamento Santo Antônio). Despachada
87
 Indicação nº 14004/2023 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em toda a extensão da Av. Eng. Tasso Pinheiro (Bairro Terra Nova). Despachada
88
 Indicação nº 14005/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de áreas abertas e adaptadas para estimular a autorregulação das crianças nas unidades escolares. Despachada
89
 Indicação nº 14006/2023 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em toda a extensão da Rua Noé Roveri (Bairro Santa Clara). Despachada
90
 Indicação nº 14007/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato e manutenção da iluminação pública na Praça Pet Roberto Ferreira, na Alameda das Quaresmeiras, n.º 37 (Vila Alvorada) CEP 13211 290. Despachada
91
 Indicação nº 14008/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda e roçada de mato na Av. Jacinto Nalini, n.º 560 (Jardim Sagrado Coração de Jesus) CEP 13219 630. Despachada
92
 Indicação nº 14009/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada na Rua Guilherme Schuller, altura do n.º 300 (Jardim Planalto) CEP 13211 210. Despachada
93
 Indicação nº 14010/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Troca de lâmpada queimada na Rua Augusto Grisotto, n.° 96 (Vila Nova Espéria) CEP 13211 041. Despachada
94
 Indicação nº 14011/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de pista de caminhada na Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) CEP 13211 771. Despachada
95
 Indicação nº 14012/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Término da manutenção e reabertura do Orquidário do Jardim Botânico, Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Hortolândia) CEP 13215 276. Despachada
96
 Indicação nº 14013/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira na quadra da Vila Ana, Avenida Dr. Paulo Moutran, ao lado do n.° 385 (Vila Ana) CEP 13208 260. Despachada
97
 Indicação nº 14014/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de portas nos banheiros do Parque do Engordadouro - Av. André Costa, n.º 1.595 (Bairro Engordadouro). Despachada
98
 Indicação nº 14015/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestres na Rua São Lázaro, próximo ao número 341, em frente à Escola SESI (Bairro Chácara Urbana). Despachada
99
 Indicação nº 14016/2023 - Edicarlos Vieira - Troca da lâmpada na Rua Augusta Teixeira Rodrigues, em frente ao número 5.630 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
100
 Indicação nº 14017/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira tipo “container” no entorno do Parque Urbano próximo a Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
101
 Indicação nº 14018/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de redutor de velocidade na Rua Resedá, entre os números 141 e 166 (Jardim das Tulipas). Despachada
102
 Indicação nº 14019/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de duas lixeiras tipo “contêineres” na Rua Marilda de Jesus Couto, antiga rua 01, S/N (Bairro Água Doce). Despachada
103
 Indicação nº 14020/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de abrigo no ponto de ônibus na Avenida Luiz Pelizzari, próximo ao número 28 (Bairro Água Doce). Despachada
104
 Indicação nº 14021/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestres na altura do ponto de ônibus da Avenida Luiz Pelizzari, próximo ao número 28 (Bairro Água Doce). Despachada
105
 Indicação nº 14022/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de duas lixeiras tipo “container” nas duas esquinas da Rua Roque Marcelino (Jardim Novo Horizonte). Despachada
106
 Indicação nº 14023/2023 - Edicarlos Vieira - Dedetização na Rua Santa Tereza D'ávila altura do n.º 58 (Jardim Tamoio). Despachada
107
 Indicação nº 14024/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores do canteiro central da avenida Samuel Martins (vila Progresso). Despachada
108
 Indicação nº 14025/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda das árvores do canteiro central da avenida Alexander Fleming (jardim Pacaembu). Despachada
109
 Indicação nº 14026/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de toldo em toda extensão da entrada principal da EMEB: Profa. Armanda Santina Polenti. Despachada
110
 Requerimento à Presidência nº 609/2023 - Rogério Ricardo da Silva - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.067/2020, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, que permite regularização de obras nas condições que especifica. Deferido
111
 Requerimento à Presidência nº 610/2023 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado para implantação de melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 66/300). Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 611/2023 - Edicarlos Vieira - SUSTAÇÃO, até 06 de fevereiro de 2024, da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1.131/2023, de autoria do Vereador Edicarlos Vieira, que altera o Plano Diretor para prever inclusão de informações relativas a mudança de zoneamento e regularização fundiária no Portal da Transparência. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 612/2023 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES à CPFL Energia sobre os investimentos a serem realizados no município de Jundiaí para modernização de rede de distribuição e melhorias do serviço prestado. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 613/2023 - Cícero Camargo da Silva - SOLICITAÇÃO à Caixa Econômica Federal de estudo de viabilidade para implantação de Casa Lotérica no bairro Vila Maringá. Deferido
115
 Requerimento ao Plenário nº 292/2023 - José Antônio Kachan Júnior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a situação de todas as árvores existentes na Av. Samuel Martins, desde a Vila Progresso até ao Jardim do Lago. Retirado
116
 Requerimento ao Plenário nº 293/2023 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o programa de treinamento da modalidade de esporte Beach Tennis realizada pela Prefeitura de Jundiaí. Aprovado(a)
117
 Requerimento ao Plenário nº 295/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Parque do Trabalhador, também conhecido como Parque do Corrupira, localizado na Avenida Nicola Acieri, 1.900, Bairro Corrupira. Aprovado(a)
118
 Requerimento ao Plenário nº 296/2023 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de 2023 no recinto do Teatro Polytheama. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Faltas [2]: Leandro Palmarini / PL, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 865/2023 Roberto Conde Andrade - Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Rei Pelé”. (PJ 1000; CJR; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 378/2023 ao PR 865/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dika Xique Xique - Acrescenta a categoria dos surdoesportistas. Aprovado(a)
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14188/2023 José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Praça OSWALDO PECHIORI - ‘DACUNTO’” a área pública situada entre as ruas Manoel Pinto Rodrigues, Zeferino Cosin e a Av. Jurandir de Souza Lima, no loteamento Jardim Pacaembu. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 518/2023 ao PL 14188/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13878/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho). (PJ 753; CJR; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 28/11/2023
Parecer CJR nº 147/2023 ao PL 13878/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14154/2023 Cícero Camargo da Silva - Institui o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA. (PJ 2001; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 41/2023 ao PL 14154/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 484/2023 ao PL 14154/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14197/2023 Antonio Carlos Albino - Institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa. (PJ 1151; CJR; CDCIS; CECLAT; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 21/11/2023
Parecer CECLAT nº 76/2023 ao PL 14197/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 116/2023 ao PL 14197/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 533/2023 ao PL 14197/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 596/2023 Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para aumento de policiamento rodoviário nas estradas e rodovias que fazem parte da Região Metropolitana de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 597/2023 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.389/2023, do ex-deputado Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), que altera a Lei n.º 9.503/1997, para dispor sobre iluminação em locais destinados à travessia de pedestres. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 598/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - Moção de apoio à criação da Frente Parlamentar pela prevenção e combate ao tráfico de pessoas na Alesp. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 599/2023 Cristiano Vecchi Castro Lopes - APELO à ANATEL por melhoria da cobertura de internet na região composta pelos bairros Rio Acima, Mato Dentro e Champirra – Jundiaí – SP. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
2 Cristiano Lopes / PP
3 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
4 Dr. Kachan Jr. / REP
5 Madson Henrique / PL
6 Dika Xique Xique / PODE
Encerramento: às 12:48 hs