Projeto de Lei nº 14188/2023

Denomina “Praça OSWALDO PECHIORI - ‘DACUNTO’” a área pública situada entre as ruas Manoel Pinto Rodrigues, Zeferino Cosin e a Av. Jurandir de Souza Lima, no loteamento Jardim Pacaembu.

Autoria: Dr. Kachan Jr.

Data de Apresentação: 17/10/2023

Proposição Digital: P75098399/62524

Protocolo: 6133/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5361, de 17/11/2023.

Norma Derivada: LEI 10072/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2023 15:51:13 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

113ª Sessão Ordinária

Data: 17 de outubro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

117ª Sessão Ordinária

Data: 14 de novembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 14/11/2023 11:00:00
Integra o Projeto - Biografia +
José Antônio Kachan 11/10/2023 10:53:42
José Antônio Kachan 11/10/2023 10:52:56
Integra o Projeto - Declaração
José Antônio Kachan 11/10/2023 10:52:34
 
 
 
 
 
05/12/2023 15:51:13

Norma promulgada

 LEI 10072, de 05/12/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/12/2023 10:00:04

Norma promulgada

Lei n.º 10.072

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
04/12/2023 17:52:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 351/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
14/11/2023 16:10:00

Aguardando promulgação ou veto

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
14/11/2023 11:00:19

Proposição aprovada

REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA (autor: Dr. Kachan Jr)

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/11/2023 13:10:30

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 117.ª S.O. de 14/11/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/10/2023 11:33:09

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/10/2023 09:36:40

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/10/2023 09:36:14

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/10/2023 10:49:52

Aguardando apresentação em Plenário

em 17/10/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/10/2023 10:48:38

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/09/2023 09:29:16. Matéria incorporada em 11/10/2023 10:48:38, sob protocolo nº 6133/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0