Projeto de Lei nº 14197/2023

Institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.

Autoria: Albino

Data de Apresentação: 24/10/2023

Proposição Digital: P8230689/61569

Protocolo: 6392/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5365, de 24/11/2023

Norma Derivada: LEI 10087/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2023 14:47:33 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

114ª Sessão Ordinária

Data: 24 de outubro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9

117ª Sessão Ordinária

Data: 14 de novembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
-1
Albino
PL
-1
Cícero da Saúde
PSD
-1
Cristiano Lopes
PP
-1
Daniel Lemos
PSD
-1
Douglas Medeiros
PL
-1
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Val Freitas
PL
-1
Faouaz Taha
PSD
-1
Dr. Kachan Jr.
REP
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Madson Henrique
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Quézia de Lucca
PL
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
PODE
-1
Romildo Antonio
PSDB
-1

118ª Sessão Ordinária

Data: 21 de novembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Na Presid.
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 21/11/2023 12:00:00
Procuradoria Jurídica 23/10/2023 10:44:14
 
 
 
 
 
18/12/2023 14:47:33

Norma promulgada

 LEI 10087, de 08/12/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/12/2023 13:07:15

Norma promulgada

Lei n.º 10.087

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/12/2023 15:51:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 371

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/11/2023 09:39:46

Aguardando promulgação ou veto

Recibo do autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:40 em 21/11/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
21/11/2023 10:28:20

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/11/2023 11:28:27

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 118.ª S.O. de 21/11/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/11/2023 11:23:09

Adiada discussão e votação da proposição

REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 21/11/2023 (autor: Albino)

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/11/2023 13:09:53

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 117.ª S.O. de 14/11/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/10/2023 10:17:50

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/10/2023 09:49:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
24/10/2023 10:20:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
24/10/2023 09:36:04

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
24/10/2023 09:35:44

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/10/2023 15:37:38

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/10/2023 10:46:00

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/10/2023 08:38:38

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/10/2023 08:35:03

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 27/07/2023 14:35:00. Matéria incorporada em 23/10/2023 08:35:03, sob protocolo nº 6392/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0