Projeto de Lei nº 14197/2023

Institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/10/2023

Proposição Eletrônica: P8230689/61569

Protocolo: 6392/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5365, de 24/11/2023

Norma Derivada: Lei nº 10087/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2023 14:47:33 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.197 Antonio Carlos Albino 21/11/2023 12:00:00
Parecer - Parecer 1151 Procuradoria Jurídica 23/10/2023 10:44:14