Moção nº 597/2023

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.389/2023, do ex-deputado Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), que altera a Lei n.º 9.503/1997, para dispor sobre iluminação em locais destinados à travessia de pedestres.

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/11/2023

Proposição Eletrônica: P1190133212/63068

Protocolo: 6650/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 14/11/2023 14:01:45 - Externo - Outros - Proposição aprovada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
PR/DL nº 671/2023 - Antonio Carlos Albino - Encaminha Moção 597 14/11/2023