Moção nº 597/2023
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.389/2023, do ex-deputado Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), que altera a Lei n.º 9.503/1997, para dispor sobre iluminação em locais destinados à travessia de pedestres.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 07/11/2023
Proposição Digital: P1190133212/63068
Protocolo: 6650/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/08/2024 17:45:44 - DL - Secretaria - Proposição arquivada