Projeto de Resolução nº 865/2023

Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Rei Pelé”.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/07/2023

Proposição Eletrônica: M480378956/60961

Protocolo: 4126/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 622/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/11/2023 16:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Dika Xique Xique - Acrescenta a categoria dos surdoesportistas. Aprovado(a)

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1000 Procuradoria Jurídica 04/07/2023 09:09:24