Projeto de Lei nº 13878/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho).
Autoria: Daniel Lemos
Data de Apresentação: 07/02/2023
Proposição Digital: P4163113799/58052
Protocolo: 106/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível. Autógrafo publicado na IOM n.º 5370, de 01/12/2023.
Último Local: 02/01/2024 16:06:25 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
80ª Sessão Ordinária
Data: 07 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8
117ª Sessão Ordinária
Data: 14 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
119ª Sessão Ordinária
Data: 28 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Antonio Carlos Albino | 28/11/2023 11:32:00 | |
Procuradoria Jurídica | 10/01/2023 14:56:17 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:32 em 28/11/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 119.ª S.O. de 28/11/2023.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 28/11/2023 (autor: Daniel Lemos)
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 117.ª S.O. de 14/11/2023.
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 07/02/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/12/2022 09:50:58. Matéria incorporada em 09/01/2023 15:26:30, sob protocolo nº 106/2023