Projeto de Lei nº 14365/2024
Reestrutura o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024
Projeto de Lei nº 14261/2023
Altera a Lei 7.106/2008, que criou gratificação para os servidores públicos designados para o Posto de Serviço do “POUPATEMPO” - Centrais de Atendimento ao Cidadão, para reajustar valores.
LEI 10083, de 07/12/2023
Projeto de Lei nº 13937/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho).
LEI 9.961
Projeto de Lei nº 13933/2023
Prevê fornecimento de máscaras nos estabelecimentos da rede municipal de saúde em que haja exigência de uso para adentramento.
LEI 9959, de 12/06/2023
Projeto de Lei nº 13930/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata.
LEI 10052, de 30/10/2023
Projeto de Lei nº 13929/2023
Veda estacionamento intermitente e duradouro de caminhões, carretas e outros veículos automotores que transportem produtos perigosos nos locais que especifica.
APTO
Projeto de Lei nº 13920/2023
Prevê regramento para a atuação de empresas de entrega em domicílio.
CJR CONTRA - APTO
Projeto de Lei nº 13918/2023
Institui o Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais.
CJR CONTRA APTO
Projeto de Lei nº 13910/2023
Institui Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa.
LEI 10059, de 17/11/2023
Projeto de Lei nº 13771/2022
Altera a Lei 9.321/2019, que revisou o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, para dispor sobre a política de produção de unidades habitacionais de interesse social.
Lei 9806/2022
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