Projeto de Lei nº 13910/2023
Institui Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa.
Autoria: Antonio Carlos Albino
Data de Apresentação: 23/02/2023
Proposição Digital: P1828208845/58208
Protocolo: 654/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5354, de 27/10/2023.
Último Local: 28/11/2023 16:06:14 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Quézia de Lucca -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Antonio Carlos Albino - Suprime menções ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. | Aprovado(a) |
82ª Sessão Ordinária
Data: 23 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
114ª Sessão Ordinária
Data: 24 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 24/10/2023 11:54:00 | |
| Procuradoria Juridica | 27/02/2023 09:02:29 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:15 em 24/10/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 114.ª S.O. de 24/10/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Ciência do Vereador
Procuradoria Jurídica sugere emenda (ver parecer em documentos acessórios), caso acate, enviá-la via sistema.
Aguardando emissão de parecer
em 23/02/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/01/2023 10:21:53. Matéria incorporada em 15/02/2023 13:16:02, sob protocolo nº 654/2023
