Projeto de Lei nº 13910/2023

Institui Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2023

Proposição Eletrônica: P1828208845/58208

Protocolo: 654/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5354, de 27/10/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10059/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2023 16:06:14 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Quézia de Lucca -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Albino - Suprime menções ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.910 Antonio Carlos Albino 24/10/2023 11:54:00
Parecer - 779 Procuradoria Juridica 27/02/2023 09:02:29
  • 28/11/2023 16:06:14
    Norma promulgada

     LEI 10059, de 17/11/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2023 10:07:21
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.059

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/11/2023 17:39:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 322

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/10/2023 16:38:11
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:15 em 24/10/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 24/10/2023 09:55:21
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/10/2023 15:02:40
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 114.ª S.O. de 24/10/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 05/04/2023 14:51:27
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 21/03/2023 14:39:58
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 20/03/2023 16:27:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 07/03/2023 09:12:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/03/2023 10:24:21
    Ciência do Vereador
    Origem: Gabinetes dos Vereadores
    Destino: DL - Secretaria
  • 28/02/2023 10:40:12
    Ciência do Vereador

    Procuradoria Jurídica sugere emenda (ver parecer em documentos acessórios), caso acate, enviá-la via sistema.

    Origem: Plenário
    Destino: Gabinetes dos Vereadores
  • 28/02/2023 09:37:00
    Proposição apresentada à Mesa

    em 28/02/23.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 28/02/2023 09:53:02
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 15/02/2023 13:16:37
    Aguardando emissão de parecer

    em 23/02/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 15/02/2023 13:16:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/01/2023 10:21:53. Matéria incorporada em 15/02/2023 13:16:02, sob protocolo nº 654/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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