Projeto de Lei nº 13937/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/03/2023

Proposição Eletrônica: M2073148837/59011

Protocolo: 1529/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5275, de 26/05/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9961/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/06/2023 10:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Quézia de Lucca -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.937 Antonio Carlos Albino 23/05/2023 14:05:00
Parecer - 817 Procuradoria Jurídica 24/03/2023 10:54:16
  • 16/06/2023 10:00:00
    Norma promulgada

    LEI 9.961

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/06/2023 16:31:00
    Norma recebida

    OF. GP.L 154/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/05/2023 09:43:57
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:32 em 24/05/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/05/2023 11:32:53
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 19/05/2023 14:34:10
    Proposição inclusa na ordem do dia

    NA 95ª S.O. DE 23/05/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 29/03/2023 10:53:32
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 28/03/2023 14:36:48
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 28/03/2023 10:24:18
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 28/03/2023 10:23:45
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/03/2023 10:02:25
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 27/03/2023 12:07:59
    Aguardando emissão de parecer

    em 28/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 24/03/2023 16:26:28
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/03/2023 10:12:52
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 28/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 24/03/2023 10:12:10
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/03/2023 14:36:30. Matéria incorporada em 24/03/2023 10:12:10, sob protocolo nº 1529/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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