Projeto de Lei nº 14365/2024

Reestrutura o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 2035/2024

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM nº5450 de 26/04/24 - edição extra

Norma Derivada: LEI 10138/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/04/2024 14:45:14 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Quézia de Lucca -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

131ª Sessão Ordinária

Data: 23 de abril de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10

131ª Sessão Ordinária

Data: 23 de abril de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 23/04/2024 11:39:00
Procuradoria Jurídica 23/04/2024 09:23:35
Edson Pereira Sales 23/04/2024 08:28:13
 
 
 
 
 
30/04/2024 14:45:14

Norma promulgada

 LEI 10138, de 24/04/2024

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
30/04/2024 09:08:09

Norma promulgada

Lei n.º 10.138

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
29/04/2024 14:47:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 90

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/04/2024 15:42:34

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:36 em 25/04/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
23/04/2024 11:11:23

Proposição aprovada

EM URGÊNCIA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/04/2024 11:09:01

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/04/2024 11:08:36

Parecer verbal em Plenário

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
23/04/2024 11:08:20

Parecer verbal em Plenário

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
23/04/2024 11:07:59

Parecer verbal em Plenário

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/04/2024 11:07:03

Proposição em regime de urgência

REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA (APROVADO)

AUTOR: DOUGLAS

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/04/2024 10:02:17

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/04/2024 09:28:25

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/04/2024 08:36:45

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/04/2024 08:00:16

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
23/04/2024 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 23/04/2024 às 07:48
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0