Projeto de Lei nº 14365/2024

Reestrutura o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 2035/2024

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM nº5450 de 26/04/24 - edição extra

Norma Derivada: Lei nº 10138/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/04/2024 14:45:14 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Quézia de Lucca -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.365 Antonio Carlos Albino 23/04/2024 11:39:00
Parecer - Parecer 1330 Procuradoria Jurídica 23/04/2024 09:23:35
Parecer - parecer029.24 - PL 14.365 Edson Pereira Sales 23/04/2024 08:28:13