Projeto de Lei nº 13918/2023

Institui o Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/03/2023

Proposição Eletrônica: P1330599023/58145

Protocolo: 1115/2023

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/04/2023 15:17:02 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Val Freitas -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Quézia de Lucca -Parecer Contrário

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 85ª Sessão Ordinária, em 14/03/2023
Leitura da matéria na sessão 87ª Sessão Ordinária, em 28/03/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 790 Procuradoria Juridica 10/03/2023 08:58:54
  • 25/04/2023 15:17:02
    Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA APTO

    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: DL - Secretaria
  • 04/04/2023 09:00:00
    Aguardando emissão de parecer

    CJR CONTRA

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 29/03/2023 11:18:27
    Ciência do Vereador
    Origem: Gabinetes dos Vereadores
    Destino: DL - Secretaria
  • 23/03/2023 14:46:27
    Ciência do Vereador

    Projeto recebeu parecer da CJR contra.

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Gabinetes dos Vereadores
  • 21/03/2023 16:50:00
    Aguardando emissão de parecer

    CJR CONTRA

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 21/03/2023 14:23:00
    Aguardando emissão de parecer

    VOTO EM SEPARADO CJR - VEREADOR ENIVALDO E ROGÉRIO

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/03/2023 16:28:28
    Proposição com parecer contrário da CJR
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 14/03/2023 11:52:00
    Aguardando emissão de parecer

    (CJR CONTRA)

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/03/2023 09:39:23
    Proposição apresentada à Mesa

    em 14/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 10/03/2023 11:34:38
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 08/03/2023 16:06:59
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 14/03/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 08/03/2023 16:05:46
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/01/2023 15:50:30. Matéria incorporada em 08/03/2023 16:05:46, sob protocolo nº 1115/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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