Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 17/2023 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, cópia do Termo de Fomento nº 08/2023 – Associação Almater – Sei 23173/2023, cópia do Termo de Fomento nº 09/2023 – Cidade Vicentina Frederico Ozanan – Sei 7961/2023 e cópia do Termo de Fomento nº 10/2023 – Associação Bom Pastor – Sei nº 23714/2023.

2. Ofício C.CCM n.° 1848/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC-3959.989.20-3 – Contas Anuais 2020.

3. E-mail da Presidente do CMDPCD-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando convite para roda de conversa de tema “Inclusão só existe com acessibilidade”, no dia 21 de setembro de 2023.

4. E-mail do Gabinete da Gestora de Educação, encaminhando o convite para a Feira Científico-cultural “O que é que tem aí? Uma Experiência para Aprender no Mundo as Coisas da Escola”, no dia 16 de setembro às 10h00, no Mundo das Crianças.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 12/20203; celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jundiaí – Sei 23756/2023.
 

1. Ofício GP.L n.º 236, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.003, que regula a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA; e revoga a Lei 3.645/1990, correlata. 

2.  Ofício GP.L n.º 242, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.004, que denomina “Área Institucional ROMULO PECORARO” a área pública situada na Rua Mario Leandro Luiz de Faria, no loteamento Mirante de Jundiaí. 

3.  Ofício GP.L n.º 243, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.005, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata. 

4. Ofício GP.L n.º 245, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.006, que revoga as Leis 4.928/1996, 5.121/1998, 5.902/2002 e 6.632/2005, que tratam sobre o programa de estágio da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS. 

5. Ofício GP.L n.º 246, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.007, que estende a denominação da "Alameda FRANCISCO DANIEL" ao seu prolongamento, na Alameda 14 do Loteamento Fazenda Santa Isabel - Fase II (Bairro Ivoturucaia). 

6. Ofício GP.L n.º 247, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 277/2023, do Vereador José Antônio Kachan Júnior , de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a previsão do término das obras na Av. Dr. Pedro Soares de Camargo, entre os nº 313 e 543, no bairro Anhangabaú.

7. Ofício GP.L n.º 248, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 278/2023, do Vereador Douglas do Nascimento Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a frota de ônibus do município.

1. Convite, do Clube 28 de Setembro, para a Sessão Solene no dia 28/09/2023 às 20h00 na sede central do Clube.

2. E-mail do Coordenador do Fórum de Universidades pela Paz, encaminhando convite para Câmara Municipal de Jundiaí, a aderir ao Fórum (sem qualquer custo), formalizado pelo Termo de Adesão.

3. E-mail do Superintendente do Hospital São Vicente de Paulo, encaminhando convite para a inauguração do Ambulatório do Colaborador do HSV, no dia 18 de setembro as 18h00.

4. Ofício PTB/2023, do Vereador Marcelo Gastaldo, referente a indicação da gestante Jéssica Rafaela do Prado, a ser homenageada, na Semana Alusiva à Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao “Dia do Nascituro”.

Falaram:

1 - KELLY C. MELO - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
2 - MARISA S. FRAZÃO - Habitação, dignidade e cidadania
3 - TOYOMI KAMURA - Inclusão da visão monocular como beneficiários de PCD