Projeto de Lei nº 14135/2023
Denomina “Parque PASCOAL LEONARDI” a área pública situada na Rua Cândido Portinari, no loteamento Recanto IV Centenário (Bairro Alvorada).
Autoria: Daniel Lemos
Data de Apresentação: 05/09/2023
Proposição Digital: P2146173871/61461
Protocolo: 5123/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.
Último Local: 20/10/2023 09:37:34 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
107ª Sessão Ordinária
Data: 05 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
109ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 19/09/2023 16:12:02 | |
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Integra o Projeto - Declaração
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DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA | 30/08/2023 16:14:40 |
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Integra o Projeto - Biografia
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DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA | 30/08/2023 16:12:38 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DE AUTÓGRAFO: Em qua., 20 de set. de 2023 às 11:13, SCC <scanalle@jundiai.sp.gov.br> escreveu: "Recebidos com sucesso"
Proposição aprovada
PARECER VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO (Aprovado)
Autor: Daniel Lemos
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 109.ª S.O. de 19/09/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/07/2023 10:49:27. Matéria incorporada em 30/08/2023 16:05:30, sob protocolo nº 5123/2023
