Moção nº 549/2023

APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.124/2023, de autoria do Deputado Federal Darci Pompeo de Matos (PDT/RS), que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/08/2023

Proposição Eletrônica: P405711303/61981

Protocolo: 4976/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/09/2023 13:43:30 - Externo - Outros - Proposição aprovada

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
PR/DL nº 606/2023 - Antonio Carlos Albino - Encaminha moção 549 19/09/2023