Moção nº 549/2023
APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.124/2023, de autoria do Deputado Federal Darci Pompeo de Matos (PDT/RS), que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.
Autoria: Romildo Antonio
Data de Apresentação: 29/08/2023
Proposição Digital: P405711303/61981
Protocolo: 4976/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/08/2024 15:58:40 - DL - Secretaria - Proposição arquivada
106ª Sessão Ordinária
Data: 29 de agosto de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
107ª Sessão Ordinária
Data: 05 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 14
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
109ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 14
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 606/2023 | Antonio Carlos Albino | Encaminha moção 549 | 19/09/2023 |
Proposição aprovada
Encaminha OF. PR/DL n.º 606
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 109.ª S.O. de 19/09/2023.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA O DIA 19/9/2023 (APROVADO)
AUTOR: VER. DIKA XIQUE XIQUE
Proposição inclusa na ordem do dia
para a S.O. de 05/09/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 22/08/2023 11:36:50. Matéria incorporada em 25/08/2023 12:03:14, sob protocolo nº 4976/2023
