APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.124/2023, de autoria do Deputado Federal Darci Pompeo de Matos (PDT/RS), que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.
Autoria: Romildo Antonio da Silva
Data de Apresentação: 29/08/2023
Proposição Eletrônica: P405711303/61981
Protocolo: 4976/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/08/2024 15:58:40 - DL - Secretaria - Proposição arquivada
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Administrativos
Tramitação
Encaminha OF. PR/DL n.º 606
Na 109.ª S.O. de 19/09/2023.
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA O DIA 19/9/2023 (APROVADO)
AUTOR: VER. DIKA XIQUE XIQUE
para a S.O. de 05/09/2023.
em 29/08/2023
Proposição eletrônica enviada em 22/08/2023 11:36:50. Matéria incorporada em 25/08/2023 12:03:14, sob protocolo nº 4976/2023
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