Projeto de Lei nº 14149/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 de setembro).

Autoria: Dika Xique Xique

Data de Apresentação: 12/09/2023

Proposição Digital: P2435049735/61965

Protocolo: 5334/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.

Norma Derivada: LEI 10029/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2023 09:38:32 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável (Aprovado)

108ª Sessão Ordinária

Data: 12 de setembro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

109ª Sessão Ordinária

Data: 19 de setembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 19/09/2023 15:39:21
Procuradoria Jurídica 11/09/2023 10:08:26
 
 
 
 
 
20/10/2023 09:38:32

Norma promulgada

 LEI 10029, de 04/10/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/10/2023 10:26:08

Norma promulgada

Lei n.º 10.029

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/10/2023 17:02:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 280

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/09/2023 11:35:20

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DE AUTÓGRAFO: Em qua., 20 de set. de 2023 às 11:13, SCC <scanalle@jundiai.sp.gov.br> escreveu: "Recebidos com sucesso"

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
19/09/2023 10:24:44

Proposição aprovada

EM URGÊNCIA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/09/2023 10:23:29

Proposição em regime de urgência

REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA (Aprovado)

Autor: Dika Xique Xique

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/09/2023 11:27:22

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/09/2023 14:38:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
 
 
 
 
 
12/09/2023 10:36:47

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/09/2023 10:36:27

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/09/2023 15:19:23

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/09/2023 10:12:58

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/09/2023 08:53:03

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
11/09/2023 08:52:37

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/08/2023 10:02:49. Matéria incorporada em 11/09/2023 08:52:37, sob protocolo nº 5334/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0