Projeto de Lei nº 14123/2023

Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2024.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4927/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.

Norma Derivada: LEI 10013/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2023 17:04:09 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

105ª Sessão Ordinária

Data: 22 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19

109ª Sessão Ordinária

Data: 19 de setembro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 19/09/2023 15:33:00
Procuradoria Jurídica 22/08/2023 14:23:36
Lucas Marques Lusvarghi 22/08/2023 10:20:06
 
 
 
 
 
26/09/2023 17:04:09

Norma promulgada

 LEI 10013, de 21/09/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
26/09/2023 09:45:40

Norma promulgada

Lei n.º 10.013

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
25/09/2023 16:42:00

Norma recebida

OF. GP.L 257

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/09/2023 11:35:20

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DE AUTÓGRAFO: Em qua., 20 de set. de 2023 às 11:13, SCC <scanalle@jundiai.sp.gov.br> escreveu: "Recebidos com sucesso"

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
19/09/2023 11:38:28

Proposição aprovada

REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO (Aprovado)

Autor: Douglas

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2023 11:06:35

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 109.ª S.O. de 19/09/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/08/2023 14:37:32

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/08/2023 13:48:16

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
29/08/2023 13:47:58

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
29/08/2023 09:00:00

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
22/08/2023 16:15:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/08/2023 16:11:40

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/08/2023 10:28:47

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
21/08/2023 17:17:11

à Diretoria Financeira para manifestação

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
21/08/2023 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 21/08/2023 às 16:41
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0