Projeto de Lei nº 14123/2023

Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2024.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4927/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10013/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2023 17:04:09 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.123 Antonio Carlos Albino 19/09/2023 15:33:00
Parecer - Parecer 1072 Procuradoria Jurídica 22/08/2023 14:23:36
Parecer - parecer0047.23 - PL 14123 Lucas Marques Lusvarghi 22/08/2023 10:20:06
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