Moção nº 550/2023
APOIO ao Projeto de Lei nº 2.909/2023, de autoria do Deputado Fernando Máximo (União Brasil – RO), que inclui a disciplina de “Língua Brasileira de Sinais” (Libras) nos cursos de Ensino Técnico relacionados à área de Saúde em todo âmbito nacional.
Autoria: Edicarlos Vieira
Data de Apresentação: 29/08/2023
Proposição Digital: P35384897/62098
Protocolo: 5042/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/08/2024 15:58:57 - DL - Secretaria - Proposição arquivada
106ª Sessão Ordinária
Data: 29 de agosto de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 17
107ª Sessão Ordinária
Data: 05 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 15
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
109ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 15
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 607/2023 | Antonio Carlos Albino | Encaminha Moção 550 | 19/09/2023 |
Proposição aprovada
Encaminha OF. PR/DL n.º 607
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 109.ª S.O. de 19/09/2023.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA O DIA 19/9/2023 (APROVADO)
AUTOR: VER. DIKA XIQUE XIQUE
Proposição inclusa na ordem do dia
para a S.O. de 05/09/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/08/2023 17:29:33. Matéria incorporada em 28/08/2023 10:04:06, sob protocolo nº 5042/2023
