Projeto de Lei nº 14152/2023

Denomina “Praça Família & Pet JOSÉ DIOGO DE SOUZA” a área pública situada na Rua Alceu de Toledo Pontes; e “Espaço Pet Rottweiler LUANA” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Parque Cecap).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/09/2023

Proposição Eletrônica: P1341947383/61842

Protocolo: 5438/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10032/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/10/2023 09:40:15 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.152 Antonio Carlos Albino 19/09/2023 16:00:32
Integra o Projeto - Biografia José Diogo DE SOUZA Marcelo Gastaldo 13/09/2023 12:39:21
Integra o Projeto - Biografia + Marcelo Gastaldo 13/09/2023 12:38:20
Integra o Projeto - Declaração Marcelo Gastaldo 13/09/2023 12:37:54
Integra o Projeto - Biografia Marcelo Gastaldo 13/09/2023 12:37:28
  • 20/10/2023 09:40:15
    Norma promulgada

     LEI 10032, de 04/10/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 16/10/2023 11:13:47
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.032

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/10/2023 17:10:00
    Norma recebida

    OF. GP.L n.º 282

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/09/2023 11:35:20
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DE AUTÓGRAFO: Em qua., 20 de set. de 2023 às 11:13, SCC <scanalle@jundiai.sp.gov.br> escreveu: "Recebidos com sucesso"

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/09/2023 10:44:51
    Proposição aprovada

    EM URGÊNCIA

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 19/09/2023 10:37:50
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 19/09/2023 10:35:59
    Parecer verbal em Plenário

    Parecer Verbal CJR

    Relator: Marcelo (voto do relator favorável)

    Resultado: Aprovado

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/09/2023 10:35:24
    Proposição em regime de urgência

    REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA (Aprovado)

    Autor: Marcelo Gastaldo

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 19/09/2023 10:35:03
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 13/09/2023 12:33:28
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 13/09/2023 12:32:42
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/08/2023 15:25:15. Matéria incorporada em 13/09/2023 12:32:42, sob protocolo nº 5438/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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