Projeto de Lei nº 14152/2023
Denomina “Praça Família & Pet JOSÉ DIOGO DE SOUZA” a área pública situada na Rua Alceu de Toledo Pontes; e “Espaço Pet Rottweiler LUANA” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Parque Cecap).
Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Data de Apresentação: 19/09/2023
Proposição Digital: P1341947383/61842
Protocolo: 5438/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.
Último Local: 20/10/2023 09:40:15 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo (Favorável - Aprovado)
109ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
109ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 19/09/2023 16:00:32 | |
| Marcelo Gastaldo | 13/09/2023 12:39:21 | |
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Integra o Projeto - Biografia +
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Marcelo Gastaldo | 13/09/2023 12:38:20 |
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Integra o Projeto - Declaração
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Marcelo Gastaldo | 13/09/2023 12:37:54 |
| Marcelo Gastaldo | 13/09/2023 12:37:28 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DE AUTÓGRAFO: Em qua., 20 de set. de 2023 às 11:13, SCC <scanalle@jundiai.sp.gov.br> escreveu: "Recebidos com sucesso"
Parecer verbal em Plenário
Parecer Verbal CJR
Relator: Marcelo (voto do relator favorável)
Resultado: Aprovado
Proposição em regime de urgência
REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA (Aprovado)
Autor: Marcelo Gastaldo
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/08/2023 15:25:15. Matéria incorporada em 13/09/2023 12:32:42, sob protocolo nº 5438/2023
