Projeto de Lei nº 13823/2022
Dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura.
Autoria: Romildo Antonio
Data de Apresentação: 11/10/2022
Proposição Digital: P565446658/56443
Protocolo: 90396/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.
Matéria Anexadora: Veto nº 16/2023
Matéria Anexada: Veto nº 16/2023
Último Local: 29/11/2023 12:24:33 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
72ª Sessão Ordinária
Data: 11 de outubro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
107ª Sessão Ordinária
Data: 05 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
109ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 19/09/2023 10:55:00 | |
| PJ | 05/10/2022 15:05:08 |
Proposição com veto total
Of. GP.L. 286/2023
S.O 24/10/2023 - VETO TOTAL REJEITADO
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DE AUTÓGRAFO: Em qua., 20 de set. de 2023 às 11:13, SCC <scanalle@jundiai.sp.gov.br> escreveu: "Recebidos com sucesso"
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 109.ª S.O. de 19/09/2023.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 19/9/23
AUTOR: VER. DIKA XIQUE XIQUE
APROVADO
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 107. S.O. de 05/09/2023
Proposição enviada à comissão para parecer
Proposição enviada à comissão para parecer
Parecer emitido
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 11/10/2022.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 22/08/2022 16:15:56. Matéria incorporada em 05/10/2022 08:15:22, sob protocolo nº 90396/2022
