Projeto de Lei nº 13823/2022

Dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/10/2022

Proposição Eletrônica: P565446658/56443

Protocolo: 90396/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n.º 5337 de 22/09/2023.

Matéria Anexadora: Veto nº 16/2023

Matéria Anexada: Veto nº 16/2023

Norma Derivada: Lei nº 10046/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2023 12:24:33 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.823 Antonio Carlos Albino 19/09/2023 10:55:00
Parecer - 679 PJ 05/10/2022 15:05:08