Sessão Plenária

129ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

08 de dezembro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [17]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício Pres. 01419/2015, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1079, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
Expediente do Executivo
01. GPL 475/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Abrigo Centro Terapêutico Educacional Cristão.

02. GPL 470/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.

03. GPL 485/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.

04. GPL 487/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.

05. GPL 486/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Educação Terapêutica-AMARATI.

06. Of. GP.L. n.º 506/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.534, que denomina "Parque ÂNGELO COSTA" a Área Verde 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás, no Bairro Engordadouro.

07. Of. GP.L. n.º 512/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.535, que denomina “Praça Irmãos LEONARDO e LEANDRO MELO FRANCO DE GODOY” a área pública localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães, no Jardim Califórnia.

Expediente do Gabinete

1. Ofício do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo solicitando atestado de funcionamento.
2. Ofício 058/2015-JND/DRG da Diretora Geral do Instituto Federal de São Paulo/Jundiaí, convidanto para a solenidade de formatura da primeira turma do Curso Técnico em Comércio, no dia 18 de dezembro, às 19h30, no Auditório Elis Regina – Argos.
3. Ofício 487/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí referente ao IC 14.0670.0005297/2015-4 – investigação de delação firmada pela M11 Eventos Ltda. ME.
4. Ofício da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, agradecendo o apoio na Campanha do Natal Solidário.

Outros Comunicados
Ofício GP.L. 514/2015, retirando o Projeto de Lei nº. 11.782, do Executivo, que altera o Plano Plurianual - PPA 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015, para prever no IPREJUN complementação de proventos e pensões da Previdência Social; e abre crédito orçamentário correlato (R$ 6.794.880,00).
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 11936/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Denomina "ANTONIO BENTO DE LIMA" a área pública situada entre as ruas Dario Murari e Tasso Rodrigues, em Vila Rio Branco.
2
Projeto de Lei nº 11937/2015 - Gerson Henrique Sartori - Denomina “Rua ANTONIO CODARIN” a via situada à Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, km 72 + 500,00 metros, no bairro Mato Dentro.
3
Projeto de Lei nº 11938/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Praça FERNANDA MARIA MONIZ” área pública situada no entroncamento da Av. José Mezzalira com a Av. Alberto João Luchesi, no Bairro Ivoturucaia.
4
Projeto de Lei nº 11939/2015 - Prefeito Municipal - Regula procedimentos para transferência de recursos oriundos de depósitos administrativos e judiciais para os cofres públicos; e cria o Fundo de Reserva respectivo.
5
Projeto de Lei nº 11940/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina "PARQUE ECOLÓGICO MORADA DAS VINHAS JOSÉ ROBERTO MOTA - ('BARROCA'), a área situada à Av. Uva Niagara, no Conjunto Habitacional Morada das Vinhas.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 1660/2015 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2012.
7
Moção nº 268/2015 - José Adair de Sousa - APELO aos CORREIOS para que o serviço de entrega de correspondências seja normalizado em Jundiaí.
8
Moção nº 269/2015 - José Adair de Sousa - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin (PSDB) para que a oferta de médicos seja aumentada no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Jundiaí.
9
Moção nº 270/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Ministro da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde para auxiliarem o Município de Jundiaí no combate e prevenção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue e do Zika vírus.
10
Moção nº 271/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela reestruturação das escolas de São Paulo que visa fechar 93 escolas estaduais.
11
Moção nº 272/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - REPÚDIO aos atos do Secretário Estadual da Educação de São Paulo e da Polícia Militar pela forma como estão tratando os protestos e as ocupações das escolas pelos Estudantes que se posicionam contra a Reorganização Escolar.
12
Moção nº 273/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº. 1.511 de 2015, da Deputada Beth Sahão, que dispõe sobre a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas unidades de saúde públicas pertencentes ao Governo do Estado de São Paulo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 16134/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Dedetização na altura do nº 280 da Av. Dom Pedro I (Anhangabaú). Despachada
2
Indicação nº 16135/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
3
Indicação nº 16136/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em todas as ruas do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
4
Indicação nº 16137/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em todas as ruas do Bairro Cecap. Despachada
5
Indicação nº 16138/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
6
Indicação nº 16139/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Amélia Maria Cassalho (Tijuco Preto). Despachada
7
Indicação nº 16140/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento e colocação de cascalho na Alameda dos Manacás (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Despachada
8
Indicação nº 16141/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Joaquim Nabuco, na altura do nº 58 (Ponte São João). Despachada
9
Indicação nº 16142/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de três mesas de concreto com seis bancos cada no Parque Jardim Botânico (Jardim Tulipas). Despachada
10
Indicação nº 16143/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Osmundo dos Santos Pellegrini, na altura do nº 1400 (Vila Alvorada). Despachada
11
Indicação nº 16144/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua Alfredo Pizzocaro, entre os números 40 e 50 (Jardim Tamoio) Despachada
12
Indicação nº 16145/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de boca de lobo, em frente ao número 218 da Rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara) Despachada
13
Indicação nº 16146/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza e capinagem das margens do córrego localizado na Rua Décio Geraldo Langenbach (Jardim Copacabana). Despachada
14
Indicação nº 16147/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Varrição de toda extensão da Rua Valentim Boschini, no Loteamento Nossa Senhora das Graças (Caxambú) Despachada
15
Indicação nº 16148/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Melhorias na Iluminação Pública da praça "Antonio Geromel" localizada nas proximidades do número 70 da Rua Suiça (Jardim Cica) Despachada
16
Indicação nº 16149/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização nas proximidades do número 101 da Rua Aristarco Nogueira (Jardim Merci II) Despachada
17
Indicação nº 16150/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Palmira Cervi Bárbaro com a Rua Luiz Gonzaga Martins de Camargo (Cidade Santos Dumont) Despachada
18
Indicação nº 16151/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Nivelamento e aplicação de cascalho na Estrada Ibiruçu (Jundiaí Mirim) Despachada
19
Indicação nº 16152/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza e capinagem da UBS Sarapiranga Despachada
20
Indicação nº 16153/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desinsetização e desratização nas proximidades do número 51 da Rua Pedro Bortoline (Jardim Merci II) Despachada
21
Indicação nº 16154/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na academia ao ar livre situada à R. Caiapós, Vila Cidadania. Despachada
22
Indicação nº 16155/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Um, defronte ao nº 144, Jardim Nova Conquista. Despachada
23
Indicação nº 16156/2015 - José Adair de Sousa - Reparo de calçada na R. Jussara, defronte ao nº 167, Vila Ruy Barbosa. Despachada
24
Indicação nº 16157/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Jussara, defronte ao nº 292, Vila Ruy Barbosa. Despachada
25
Indicação nº 16158/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. São José dos Campos, defronte ao nº 420, Vila Ruy Barbosa. Despachada
26
Indicação nº 16159/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. São José dos Campos, defronte ao nº 270, Vila Ruy Barbosa. Despachada
27
Indicação nº 16160/2015 - José Adair de Sousa - Corte e roçada de mato na Praça da República, Jardim Danúbio. Despachada
28
Indicação nº 16161/2015 - José Adair de Sousa - Despraguejamento da Praça da República, Jardim Danúbio. Despachada
29
Indicação nº 16162/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Palmeira dos Índios, nº 25, Vila Ruy Barbosa. Despachada
30
Indicação nº 16163/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na R. Palmeira dos Índios, nº 125, Vila Ruy Barbosa. Despachada
31
Indicação nº 16164/2015 - Rafael Antonucci - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Germano César, entre os números 143 a 162 (Jardim Carpas). Despachada
32
Indicação nº 16165/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, altura do nº 123 (Vila Marlene). Despachada
33
Indicação nº 16166/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na altura do nº 65 da Avenida José Bulisani (Vila Marlene). Despachada
34
Indicação nº 16167/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recolhimento de árvores caídas na Rua Raphael Fabrício, altura dos nºs. 43 e 92 (Vila Marlene). Despachada
35
Indicação nº 16168/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato na Praça Rosa Codarin Bôa (Parque da Represa). Despachada
36
Indicação nº 16169/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato na Rua Ordival Seckler Machado, nas proximidades da EMEB Prof. Anézio de Oliveira e da EE Luiz Rivelli (Jardim Sales). Despachada
37
Indicação nº 16170/2015 - Rafael Turrini Purgato - Recolhimento de galhos na Av. Bento Figueiredo, altura do nº 900 (Vila Marlene). Despachada
38
Indicação nº 16171/2015 - Rafael Turrini Purgato - Estudos para instalação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito José de Castro Marcondes, próximo à Policlínica da Vila Hortolândia (Vila Hortolândia). Despachada
39
Indicação nº 16172/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato na altura do nº 374 da Rua Orlando Scarpinelli (Engordadouro). Despachada
40
Indicação nº 16173/2015 - Rafael Turrini Purgato - Autorização para motoristas de coletivos realizar desembarque de passageiros fora dos pontos de parada de ônibus após as 22 horas. Despachada
41
Indicação nº 16174/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de ciclovias em artérias estratégicas, possibilitando acesso seguro às diversas regiões e bairros de nossa cidade. Despachada
42
Indicação nº 16175/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Fornecimento de café da manhã aos munícipes que realizam exames de sangue nos postos de coleta do município. Despachada
43
Indicação nº 16176/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamendo de buraco próximo ao nº 334 da Rua Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz). Despachada
44
Indicação nº 16177/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reforço no patrulhamento e medidas para diminuição de criminalidade e aumento da segurança no Parque da Represa. Despachada
45
Indicação nº 16178/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Construção de calçada em concreto na Rua Legionários da Pátria, na Vila Rami, desde a Rua Pirapora até a Rua João Risso, no trecho em divisa com a rede de alta-tensão da CPFL Energia. Despachada
46
Indicação nº 16179/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização e melhoria de sinalização vertical e horizontal na Rua Legionários da Pátria, desde a Rua Pirapora até a Rua João Risso, no trecho em divisa com a rede de alta-tensão da CPFL Energia, na Vila Rami. Despachada
47
Indicação nº 16180/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de centros de coleta seletiva nos bairros. Despachada
48
Indicação nº 16181/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Prof.ª Odila Richter, altura do nº 275 (Parque Centenário). Despachada
49
Indicação nº 16182/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na rotatória da Rua Plínio de Almeida Ramos, entrada para a Rua Donato Guaratini (Parque Centenário). Despachada
50
Indicação nº 16183/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua João Bueno, entrada para a Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
51
Indicação nº 16184/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento em tampão de bueiro na Avenida Navarro de Andrade, altura do nº 275 (Parque Centenário). Despachada
52
Indicação nº 16185/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Edgard Armond, defronte dos nºs. 336 e 356 (Parque Centenário). Despachada
53
Indicação nº 16186/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Manutenção em tampão de bueiro na Rua Cb. Edvaldo Quirino Santana, altura do nº 37 (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
54
Indicação nº 16187/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Luiz Henrique Stackfleth, altura do nº 146 (Parque Centenário). Despachada
55
Indicação nº 16188/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento em tampão de bueiro na Avenida João Forner, altura do nº 250 (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
56
Indicação nº 16189/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Luzia Carillo, próximos à entrada para a Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
57
Indicação nº 16190/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Desnivelamento em tampão de bueiro na Rua Luiz Henrique Stackfleth, altura do nº 146, (Parque Centenário). Despachada
58
Indicação nº 16191/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres e sinalização de “pare” no cruzamento entre as Avenidas Antônio Frederico Ozanam e Américo Bruno (Ponte São João). Despachada
59
Indicação nº 16192/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Esplanada. Despachada
60
Indicação nº 16193/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Jundiaí-Mirim. Despachada
61
Indicação nº 16194/2015 - Dirlei Gonçalves - Poda de árvore localizada na Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo ao n.º 5686 (Vila Rio Branco). Despachada
62
Indicação nº 16195/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres na Avenida Antônio Frederico Ozanam, em frente a entrada do Jardim Fepasa. Despachada
63
Indicação nº 16196/2015 - Dirlei Gonçalves - Dedetização de bocas de lobo localizadas na Rua Fernão Dias Paes Leme, principalmente na altura do n.º 846, em frente a praça (Vila Aparecida). Despachada
64
Indicação nº 16197/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Maceió e Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
65
Indicação nº 16198/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura do n.º 1527 (Colônia). Despachada
66
Indicação nº 16199/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres na Rua Fortaleza, altura do n.º 20 (Vila Maria Genoveva). Despachada
67
Indicação nº 16200/2015 - Dirlei Gonçalves - Pintura de faixa de pedestres na Rua Cuiabá, altura do n.º 17 (Vila Maria Genoveva). Despachada
68
Indicação nº 16201/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de bocas de lobo na Rua Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Despachada
69
Indicação nº 16202/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização da Praça João Bettim (Agapeama). Despachada
70
Indicação nº 16203/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Limpeza de terreno localizado no final da Rua Madri, altura do n.º 168 (Vila São Sebastião). Despachada
71
Indicação nº 16204/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de cobertura e banco em ponto de ônibus na esquina da Rua Salvador Vaccari com a Rua Ormezinda Lopes Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
72
Indicação nº 16205/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme, principalmente defronte ao n.º 783 (Vila Aparecida). Despachada
73
Indicação nº 16206/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Nanni (Tijuco Preto). Despachada
74
Indicação nº 16207/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal em todo o bairro Ponte São João. Despachada
75
Indicação nº 16208/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente limpeza de terreno localizado na Rua Antônio Cheleline, ao lado do n.º 59 (Jardim São Camilo). Despachada
76
Indicação nº 16209/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Passagem de máquina niveladora na Avenida Circular (Recanto da Prata). Despachada
77
Indicação nº 16210/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
78
Indicação nº 16211/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Kenkiti Simomoto, defronte ao n.º 152 (Vila Pirapora). Despachada
79
Indicação nº 16212/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização horizontal no cruzamento das Avenidas Padre Ângelo Cremonti e Antônio Frederico Ozanam (Vila Joana). Despachada
80
Indicação nº 16213/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Itirapina, nas proximidades do n.º 727 (Vila Lacerda). Despachada
81
Indicação nº 16214/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Itirapina, Dr. Cândido Mojola e Waldemar Guido da Costa (Vila Lacerda). Despachada
82
Indicação nº 16215/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Itirapina e Marília (Cidade Luiza). Despachada
83
Indicação nº 16216/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Ernesto Pincinato, defronte ao n.º 386 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
84
Indicação nº 16217/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato nos canteiros da Avenida Antônio Segre, próximo ao cruzamento com a Rua São Lázaro (Jardim Brasil). Despachada
85
Indicação nº 16218/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Lourenço Pincinato, próximo ao cruzamento com a Rua Corumbataí (Cidade Santos Dumont). Despachada
86
Indicação nº 16219/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de faixas de travessia de pedestres no cruzamento da Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo com a Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
87
Indicação nº 16220/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Anchieta, nas proximidades do n.º 399 (Vila Boaventura). Despachada
88
Indicação nº 16221/2015 - Leandro Palmarini - Análise técnica sobre a viabilidade da criação de parque com permissão de acesso para animais domésticos no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
89
Indicação nº 16222/2015 - Leandro Palmarini - Instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Murtinho, na altura do número 128 (Vila Aparecida). Despachada
90
Indicação nº 16223/2015 - Leandro Palmarini - Incremento da sinalização horizontal e vertical das vias do Loteamento Portal da Colina. Despachada
91
Indicação nº 16224/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Praça Irmãos Leonardo e Leandro Melo Franco de Godoy, localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com Rua Bernardo Guimarães (Jardim das Bandeiras). Despachada
92
Indicação nº 16225/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de corrimão na Viela “Milton de Oliveira”, travessa da Rua João Pinheiro (Jardim São Camilo). Despachada
93
Indicação nº 16226/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Contratação de ginecologista para a UBS Jardim Tamoio. Despachada
94
Indicação nº 16227/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza de galerias em toda extensão da Rua da Mina (Jardim Tamoio). Despachada
95
Indicação nº 16228/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente estudos para alterações dos horários de ônibus das linhas que transportam munícipes e alunos de diversos bairros à EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari e ao Bairro Rio Acima. Despachada
96
Indicação nº 16229/2015 - Marilena Perdiz Negro - Adoção de medidas de segurança para prevenção de afogamentos nos parques públicos que dispõem de lagos e lagoas, em especial no Parque Angelo Costa, pelo conjunto de lagos lá existentes. Despachada
97
Indicação nº 16230/2015 - Marilena Perdiz Negro - URGENTES providências para a prorrogação do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal, Processo 09.602-7/2012, para que não se promova novo certame público antes da revisão da legislação em relação à carreira da guarda municipal feminina e seu reconhecimento como “corporação”. Despachada
98
Indicação nº 16231/2015 - Marilena Perdiz Negro - Instalação de áreas de alimentação que incluam opções de lanchonete, de quiosques de sorvetes e de frutas do “Programa Produtor na Praça”, no Parque Angelo Costa (Bairro Engordadouro). Despachada
99
Indicação nº 16232/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para a implantação de vagas de estacionamento temporário na Rua Onze de Junho, altura dos números 236 e 288 (Centro). Despachada
100
Indicação nº 16233/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente envio à Câmara Municipal de projeto de lei da Política Municipal de Resíduos sólidos de forma que contemple todos os setores e não fragmente a política com leis específicas para cada tipo de gerador ou de resíduo, como o PL n.º 11.935/2015. Despachada
101
Indicação nº 16234/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgentes estudos para a alteração do local de vaga para deficiente localizada na Rua Rangel Pestana, em frente ao n.º 154, e implantação de vaga rotativa com pisca alerta (Centro). Despachada
102
Indicação nº 16235/2015 - Marilena Perdiz Negro - Urgente revisão da sinalização de trânsito na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari, próximo à EMEB Prof. Fabio Rodrigues Mendes (Bairro Engordadouro). Despachada
103
Indicação nº 16236/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para urgente inclusão no "Projeto Caminhabilidade" de estudos para alteração de locais das placas de trânsito e parquímetros instalados nos passeios e parada de ônibus em todo polígono histórico, de modo a atender a passagem de pedestres. Despachada
104
Indicação nº 16237/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Extensão do benefício de vale-alimentação às professoras do Estado cedidas ao Município. Despachada
105
Indicação nº 16238/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Criação do Centro de Referência de atendimento às mulheres em situação de violência. Despachada
106
Indicação nº 16239/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco decorrente de afundamento de solo defronte do número 617 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
107
Indicação nº 16240/2015 - Paulo Sergio Martins - Melhoria da iluminação na Avenida Nove de Julho, nas proximidades da Praça do Soldado Constitucionalista e do entroncamento com a Rua Messina. Despachada
108
Indicação nº 16241/2015 - Paulo Sergio Martins - Ronda da Guarda Municipal no entorno da Rua Siracusa (Jardim Messina). Despachada
109
Indicação nº 16242/2015 - Paulo Sergio Martins - Providências para pagamento das dívidas da Prefeitura com o IPREJUN, observando-se a necessidade de manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do instituto. Despachada
110
Indicação nº 16243/2015 - Paulo Sergio Martins - Rebaixamento de copa de árvores cujos galhos estão entre os fios da rede elétrica, próximo ao número 149 da Rua Professor João Batista Curado (Bairro Anhangabaú). Despachada
111
Indicação nº 16244/2015 - Paulo Sergio Martins - Rondas da Guarda Municipal no Parque da Represa, especialmente no entorno da praça da Rua Lúcio Agnello Rivelli. Despachada
112
Indicação nº 16245/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza dos terrenos, calçadas e guias ao longo da Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
113
Indicação nº 16246/2015 - Paulo Sergio Martins - Pintura de solo, indicando "pare", no cruzamento da Rua Monteiro Lobato com a Rua Prudente de Moraes (Vila Argos Nova). Despachada
114
Indicação nº 16247/2015 - Paulo Sergio Martins - Pintura de solo, indicando "pare", no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Monteiro Lobato (Vila Argos Nova). Despachada
115
Indicação nº 16248/2015 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento dos bueiros da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes. Despachada
116
Requerimento à Presidência nº 1133/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - RETIRADA do Projeto de Lei 11.838/2015, de autoria do Vereador Paulo Malerba, que regula o descarte, pelos estabelecimentos que especifica, de alimentos hortifrúti não comercializáveis. Deferido
117
Requerimento à Presidência nº 1134/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o ciclista jundiaiense Carlos Henrique Paixão, pela 1.ª colocação no Campeonato "MTB 12 Horas", realizado no último dia 14 de novembro, em Itupeva. Deferido
118
Requerimento à Presidência nº 1135/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com o Deputado Estadual Feliciano Filho pela promoção da Audiência Pública "Febre Maculosa: Matar Capivaras resolve?". Deferido
119
Requerimento à Presidência nº 1136/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com a Conferência Vicentina São José, pelos 100 anos de fundação, completados no último dia 28 de novembro. Deferido
120
Requerimento à Presidência nº 1137/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a AFLAJ - Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí pelo lançamento da Coletânea AFLAJ 2015, que reúne alguns dos mais respeitados escritores e poetas de Jundiaí. Deferido
121
Requerimento à Presidência nº 1138/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Construtora Santa Angela pela idealização e construção do novo Parque "Angelo Costa", no Bairro Engordadouro, entregue à comunidade como contrapartida à Prefeitura de Jundiaí. Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 1139/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Hilda Sueli Morisco de Lima, ocorrido no último dia 2 de dezembro, aos 62 anos de idade. Deferido
123
Requerimento à Presidência nº 1140/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Thereza Victorelli Barbi, ocorrido no último dia 2 de dezembro, aos 83 anos de idade. Deferido
124
Requerimento à Presidência nº 1141/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Gustavo Adolpho Klink. Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 1142/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Olivio Perini. Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 1143/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO ao Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês de INFORMAÇÕES sobre estatísticas de atendimento do Hospital Regional de Jundiaí. Indeferido
127
Requerimento à Presidência nº 1144/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a recém-eleita Corte Real do Carnaval 2016. Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 1145/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a recém eleita Corte da Uva 2016. Deferido
129
Requerimento ao Plenário nº 400/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras nos bairros Parque Carolina e Fazenda Grande. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 11903/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Motorista de Veículos Leves da Faculdade de Medicina de Jundiaí "Dr. Jayme Rodrigues"; prevê regras para enquadramento de seus ocupantes; e prevê não concessão, a estes, do Prêmio de Incentivo de Qualidade no Trabalho. (DF 59; CJ 1.082; CJR 1.299; CFO 1.300; COSAP 1.301; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11903/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11903/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11903/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 11909/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos de Eletricista, Eletricista de Veículos, Serralheiro, Soldador e Mecânico de Veículos; cria tabela salarial específica; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 62; CJ 1.065; CJR 1.271; CFO 1.287; COSAP 1.311; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11909/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11909/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11909/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 11910/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Cozinheiro; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 63; CJ 1.066; CJR 1.272; CFO 1.288; COSAP 1.313; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11910/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11910/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11910/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 11911/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Operador de Trânsito e Tráfego; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 64; CJ 1.073; CJR 1.273; CFO 1.289; COSAP 1.309; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11911/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11911/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11911/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 11912/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo e emprego de Agente de Serviços Operacionais; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 65; CJ 1.070; CJR 1.274; CFO 1.290; COSAP 1.306; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11912/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11912/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11912/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 11913/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos e empregos de Assistente de Administração, Agente Fazendário e Agente de Serviços Tributários; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 66; CJ 1.067; CJR 1.266; CFO 1.294; COSAP 1.308; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11913/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11913/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11913/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 11914/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Telefonista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 67; CJ 1.072; CJR 1.267; CFO 1.291; COSAP 1.314; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11914/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11914/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11914/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 11915/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos e empregos de Pedreiro, Borracheiro, Auxiliar de Necropsia, Carpinteiro e Pintor; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 68; CJ 1.071; CJR 1.268; CFO 1.295; COSAP 1.307; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11915/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11915/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professor Eliezer Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11915/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 11916/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Ascensorista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 69; CJ 1.069; CJR 1.269; CFO 1.293; COSAP 1.312; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11916/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11916/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11916/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 11917/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial do cargo de Orientador Social; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 70; CJ 1.068; CJR 1.270; CFO 1.292; COSAP 1.310; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11917/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11917/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11917/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 11922/2015 - Prefeito Municipal - Reagrupa os cargos e empregos de Analista de Gestão e Analista Fazendário; redenomina-os de Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento; e altera-lhes o grau inicial, bem como o do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. (DF 71; CJ 1.077; CJR 1.285; CFO 1.302; COSAP 1.303; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11922/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11922/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11922/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 11923/2015 - Prefeito Municipal - Eleva, a partir de 1º de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos e empregos de Guarda Municipal, Subinspetor e Inspetor. (DF 72; CJ 1.079; CJR 1.284; CFO 1.304; COSAP 1.305; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11923/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11923/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11923/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
13
Turno Único do Projeto de Lei nº 11928/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 4.892/96, para reformular o parcelamento dos débitos do Município com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN e garanti-lo com vinculação do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. (DF 75; CJ 1.088; CJR 1.320; CFO 1.321; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 11928/2015 Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11928/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
14
Turno Único do Projeto de Lei nº 11882/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para revisar a contribuição mensal compulsória dos entes públicos e a taxa de administração. (DF 55; CJ 1.031; CJR 1.229; CFO 1.266; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 11882/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11882/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
15
Turno Único do Projeto de Lei nº 11932/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de recursos orçamentários para a Fundação Casa da Cultura e Esportes (R$ 835.000,00). (DF 76; CJ 1.090; CJR 1.316; CFO 1.322; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 11932/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11932/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
16
Turno Único do Projeto de Lei nº 11893/2015 - Marilena Perdiz Negro - Prevê publicidade de informações sobre servidores, unidades e postos de serviços municipais no Portal da Transparência da Prefeitura. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11893/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11893/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Marilena Perdiz Negro - Altera a acrescenta dispositivos. Aprovado(a)
17
Turno Único do Projeto de Lei nº 11904/2015 - Prefeito Municipal - Altera o PPA 2014/2017, a LDO 2015 e a LDO 2016, para prever manutenção da Fundação Serra do Japi; autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 120.000,00); e revoga dispositivo das Leis 8.382/15 e 8.489/15, correlatas. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11904/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11904/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
18
Turno Único do Projeto de Lei nº 11781/2015 - Prefeito Municipal - Prorroga, até maio de 2015, o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11781/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11781/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
19
Turno Único do Moção nº 272/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - REPÚDIO aos atos do Secretário Estadual da Educação de São Paulo e da Polícia Militar pela forma como estão tratando os protestos e as ocupações das escolas pelos Estudantes que se posicionam contra a Reorganização Escolar. Aprovado(a)
em urgência.
20
Turno Único do Moção nº 271/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela reestruturação das escolas de São Paulo que visa fechar 93 escolas estaduais. Aprovado(a)
em urgência
21
Turno Único do Projeto de Lei nº 11821/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Prevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas. (CJ 908; CJR 1.049; CDCIS 1.082; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/10/2015; 1AD) Rejeitado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11821/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11821/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Malerba - Exclui da norma templos religiosos. Matéria não votada
22
Turno Único do Projeto de Lei nº 11844/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Regula responsabilidades pela construção e manutenção de calçadas. (CJ 988; CJR 1.155; CIMU 1.180; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/10/2015; 1AD) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11844/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Adair Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11844/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
23
Turno Único do Projeto de Lei nº 11870/2015 - Rafael Turrini Purgato - Denomina ''Rua ADAIR MONTEIRO DE CARLI'' a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho. (CJR 1.194; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 02/02/2016
Parecer CJR nº None/None ao PL 11870/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prof. Rafael Purgato - Substitui via a ser denominada e a respectiva planta. Aprovado(a)
24
Turno Único do Projeto de Lei nº 11933/2015 - Gerson Henrique Sartori - Redenomina “Rua HELENA TRAVALIM DE OLIVEIRA” a Rua Erazê Martinho, situada em Vila Mafalda; e revoga a Lei 7.228/09, correlata. (CJR 1.323; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11933/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
25
Turno Único do Projeto de Lei nº 11934/2015 - Gerson Henrique Sartori - Redenomina "Praça ERAZÊ MARTINHO" a Praça Sete de Setembro, em Vila Vianello; e revoga a Lei 566/57, correlata. (CJR 1.319; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11934/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
26
Turno Único do Moção nº 266/2015 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei n.º 911/2015 da Deputada Estadual Marta Costa (PSD) que regulamenta a publicidade infantil de alimentos e bebidas no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
27
Turno Único do Moção nº 267/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.478/2015 do Deputado Estadual Orlando Morando (PSDB) que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a realizar convênio com os condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de identificação usados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)