Projeto de Lei nº 11904/2015

Altera o PPA 2014/2017, a LDO 2015 e a LDO 2016, para prever manutenção da Fundação Serra do Japi; autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 120.000,00); e revoga dispositivo das Leis 8.382/15 e 8.489/15, correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/11/2015

Protocolo: 73918/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 8548/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável (Rejeitado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Favorável (Rejeitado)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11904 Presidente 08/12/2015 00:00:00
Parecer - 1060 Consultoria Jurídica 05/11/2015 00:00:00
Parecer - Parecer n. 60/2015 Diretoria Financeira 04/11/2015 00:00:00
  • 18/12/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 528/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.548.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/12/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 09/12/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/12/2015 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/11/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/11/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 06/11/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/11/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 04/11/2015 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Financeira
  • 03/11/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/11/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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