Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 350 normas
Exportar
RSS
Lei nº 9615, de 18/08/2021
Assegura o direito ao aleitamento materno em qualquer ambiente, público ou privado; e revoga a Lei 8.434/2015.
Matéria:
PL 13412/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 8434, de 11/06/2015
Texto Original
Lei nº 9610, de 19/07/2021
Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes ou faixas com orientações aos pacientes que serão imunizados contra a Covid-19 para atendimento em caso de efeitos adversos; e dá providência correlata.
Matéria:
PL 13372/2021
- Madson Henrique do Nascimento Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9601, de 25/06/2021
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO TESTE DO PEZINHO” (6 de junho).
Matéria:
PL 13302/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9600, de 25/06/2021
Altera a Lei 7.820/2012, que fixa diretrizes de atendimento no caso de violência sexual contra crianças e adolescentes, para prever absoluta priorização nas ações e programas de atendimento e proteção.
Matéria:
PL 13320/2021
- Madson Henrique do Nascimento Santos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7820, de 22/02/2012
Texto Original
Lei nº 9599, de 25/06/2021
Altera a Lei 8.334/2014, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes, para acrescentar informação sobre venda sob prescrição médica.
Matéria:
PL 13275/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8334, de 24/11/2014
Texto Original
Lei nº 9593, de 11/06/2021
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).
Matéria:
PL 13362/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9592, de 11/06/2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).
Matéria:
PL 13358/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9591, de 11/06/2021
Veda impedir ou dificultar acesso a estabelecimento de pessoa diabética com equipamento, material ou insumo necessário ao monitoramento e tratamento da patologia.
Matéria:
PL 13352/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9590, de 26/05/2021
Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.
Matéria:
PL 13357/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8003, de 17/04/2013
Texto Original
Lei nº 9587, de 19/05/2021
Institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
Matéria:
PL 13336/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
7
8
9
10
11
>>
Fim
New message
×
Fechar