Pesquisa de Legislação

Ementa: Reconhece Prata di Pordenone, na Itália, como “cidade-irmã”.

Ementa: Permite a interessados, nas condições que especifica, a instalação de lixeiras em áreas públicas.

Ementa: Institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos (semana do dia 12 de junho).

Ementa: Altera a Lei 8.372/2014, que regula o Conselho Tutelar, para prever publicidade, em estabelecimentos de educação básica, de endereços, telefones e e-mails das unidades desse Conselho.

Ementa: Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos que comercializem materiais de limpeza para o público em geral, com as advertências que especifica.

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e dá outras providências.

Ementa: Determina afixação, em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.

Ementa: Institui a Campanha “TAMPINHAS SOLIDÁRIAS”, de incentivo à doação de materiais plásticos.

Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.

Ementa: Institui a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” (semana do dia 24 de abril).