Pesquisa de Legislação
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Ementa: RESSETORIZA ÁREA SITUADA EM VILA COMERCIAL PARA SETOR S.9-USO RECREATIVO.
Matéria Originária: PLC 726/2003 - Autoria: Sérgio DutraSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2507, de 14/08/1981
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Ementa: RESSETORIZA DE SETOR S.2-USO ESTRITAMENTE RESIDENCIAL PARA SETOR S.4-USO RESIDENCIAL E MISTO, ÁREA SITUADA NA MARGINAL SUL DA RODOVIA ANHANGÜERA.
Matéria Originária: PLC 741/2004 - Autoria: José Antônio KachanSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2507, de 14/08/1981
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 354/02, PARA, NO CASO DO JARDIM BRASIL, PERMITIR, A PESSOA JURÍDICA, A INSTALAÇÃO CORRESPONDENTE A ATIVIDADE PROFISSIONAL LIBERAL EM RESIDÊNCIA NAS VIAS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PLC 719/2003 - Autoria: Silvana Cássia Ribeiro BaptistaSituação: Revogada tacitamente- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 354, de 07/11/2002
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
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Ementa: ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL PARA EXIGIR RESERVA DE ESPAÇO VERDE EM ESTACIONAMENTO.
Matéria Originária: PLC 723/2003 - Autoria: Júlio César de OliveiraSituação: Revogada tacitamente- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2507, de 14/08/1981
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
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Ementa: RESSETORIZA PARA SETOR S.5-USO RESIDENCIAL POPULAR ÁREA QUE ESPECIFICA. [LOCALIZADA NO BAIRRO VARJÃO, PARCIALMENTE OCUPADA PELA EMEI PROFª. NOGUEIRA BARBOSA]
Matéria Originária: PLC 724/2003 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2507, de 14/08/1981
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Ementa: INCLUI NA MACROZONA URBANA E RESSETORIZA DE SETOR S.9 (RECREIO URBANO E RURAL) E SETOR S.11 (ESTRITAMENTE AGRÍCOLA) PARA SETOR S.2 (ESTRITAMENTE RESIDENCIAL) ÁREA SITUADA NO BAIRRO DE CORRUPIRA.
Matéria Originária: PLC 725/2003 - Autoria: Júlio César de OliveiraSituação: Revogada- Vinculação Ativa [2]:
- 1 - Altera Lei nº 2507, de 14/08/1981
- 2 - Altera Lei Complementar nº 224, de 27/12/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
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Ementa: INCLUI NA MACROZONA URBANA E CLASSIFICA ÁREA SITUADA À ALTURA DO KM 73 DA RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO (SP-300).
Matéria Originária: PLC 722/2003 - Autoria: Oraci GotardoSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 224, de 27/12/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 417, de 29/12/2004
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Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PARA PREVER BICICLETÁRIOS EM SUPERMERCADOS E MERCADOS.
Matéria Originária: PLC 654/2002 - Autoria: José Carlos Ferreira DiasSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 222/96, QUE REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO, PARA EXPLICITAR CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS.
Matéria Originária: PLC 676/2002 - Autoria: Antonio GaldinoSituação: Revogada tacitamente- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 222, de 27/12/1996
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
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Ementa: RESSETORIZA, DE S.5-USO RESIDENCIAL POPULAR PARA S.3-USO RESIDENCIAL, ÁREA SITUADA EM VILA RIO BRANCO.
Matéria Originária: PLC 686/2002 - Autoria: Durval Lopes OrlatoSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2507, de 14/08/1981
