Pesquisa de Matérias

Institui a Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/10/2019

Protocolo: 84147/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 423/19 , Autógrafo do PL 13.040 , 1149

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9346/2019

Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 15/10/2019

Protocolo: 84083/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13035 , Of. GP.L. nº 357/19 , parecer jurídico , 1141

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9312/2019

Prevê, em hospitais e unidades básicas de saúde e de pronto atendimento, comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pacientes com deficiência auditiva; e dá providências correlatas.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 08/10/2019

Protocolo: 84028/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1131

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 30/10/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria o Projeto Social de Formação Continuada em Inteligência Artificial, Programação, Robótica e Empreendedorismo, para jovens de 15 a 18 anos.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81196/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 711

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para exigir código de barras bidimensional (Código QR) em placa de obra pública.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 10/07/2018

Protocolo: 80956/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 9/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.591 , 683

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/06/2024 17:01:00: Proposição com veto total

Norma Derivada: LEI 10205/2024

Institui o Programa "SEGUNDA SEM CARNE".

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 14/02/2018

Protocolo: 78276/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 504

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/02/2018 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 06/02/2018

Protocolo: 78260/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.° 50/2018 , Autógrafo do PL 12.461 , 487

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8925/2018

Altera a Lei 3.569/1990, que prevê patrocínio de placas toponímicas por empresas privadas, para regular a exploração dos serviços de publicidade.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/12/2017

Protocolo: 78238/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 28/2018 , Autógrafo do PL 12.444 , 465

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8912/2018

Altera a Lei 6.764/06, que reestruturou a Guarda Municipal de Jundiaí, e a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para atribuir fiscalização de trânsito ao Guarda Municipal.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/12/2017

Protocolo: 78237/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Sustação nº 725 , Sustação nº 694 , Sustação nº 589 , Sustação n.º 549 , Sustação n.º 442 , SUTAÇÃO Nº. 357 , Sustação nº. 253 , 466

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 14/11/2017

Protocolo: 78204/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 293/2017 , Autógrafo do PL 12.414 , 415

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8875/2017