Pesquisa de Matérias

Resultado: 81 matérias
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.154, do Vereador Cícero Camargo da Silva, que institui o Programa FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7432/2023
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 14154/2023
    Documento Acessório: Parecer 1207
    Parecer de Comissão: CJR nº 602/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 27/02/2024 10:34:05: Veto total rejeitado
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.603, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que altera a Lei 9.039/2018, que regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos, para dispor sobre sinalização viária e outras ações de trânsito.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 7236/2023
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 13603/2021
    Documento Acessório: Parecer 1197
    Parecer de Comissão: CJR nº 587/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2024 11:09:24: Veto total mantido
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.667, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ações e intervenções no trânsito.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 6243/2023
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexadora: PL 13667/2022
    Matéria Anexada: PL 13667/2022
    Documento Acessório: Parecer 1144
    Parecer de Comissão: CJR nº 526/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2023 10:04:46: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.143, do Vereador Marcelo Gastaldo, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever “QR Code” com informações dos homenageados nas placas toponímicas de praças.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 6179/2023
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexadora: PL 14143/2023
    Matéria Anexada: PL 14143/2023
    Documento Acessório: Parecer 1143
    Parecer de Comissão: CJR nº 524/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2023 16:09:11: Veto total rejeitado

    Norma promulgada pela Câmara: Lei nº 10.057, de 08/11/2023

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 13.823, do Vereador Romildo Antonio da Silva, que dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 6168/2023
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexadora: PL 13823/2022
    Matéria Anexada: PL 13823/2022
    Documento Acessório: Parecer 1142
    Parecer de Comissão: CJR nº 525/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2023 12:19:00: Veto total rejeitado

     Norma promulgada pela Câmara: LEI 10.046, de 27/10/2023

  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.813, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que prevê atendimento prioritário e acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida nos serviços que importem em atendimento por meio de filas, senhas ou métodos similares.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 5938/2023
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexadora: PL 13813/2022
    Matéria Anexada: PL 13813/2022
    Documento Acessório: Parecer 1129
    Parecer de Comissão: CJR nº 514/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2023 12:20:00: Veto total rejeitado

     Norma promulgada pela Câmara: LEI 10045, de 27/10/2023

  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.527, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, que altera a Lei 9.452/2020, que prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral, para prever afixação de cartaz correlato em estabelecimentos comerciais.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 5751/2023
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexadora: PL 13527/2021
    Matéria Anexada: PL 13527/2021
    Documento Acessório: Parecer 1118
    Parecer de Comissão: CJR nº 503/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2023 16:20:08: Veto total rejeitado

    Norma promulgada pela Câmara - Lei nº 10.044, de 23/10/2023

    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 13.802, do Vereador Leandro Palmarini, que assegura circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios residenciais.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 5596/2023
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexadora: PL 13802/2022
    Matéria Anexada: PL 13802/2022
    Documento Acessório: Parecer 1113
    Parecer de Comissão: CJR nº 493/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2023 10:41:30: Veto total rejeitado

    Norma promulgada pela Câmara - Lei nº 10.043, de 18/10/2023

  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.310, dos Vereadores ANTONIO CARLOS ALBINO e PAULO SÉRGIO MARTINS, que altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para prever carteira de identificação para pessoa com fibromialgia.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 5487/2023
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexadora: PL 13310/2021
    Matéria Anexada: PL 13310/2021
    Documento Acessório: Parecer 1106
    Parecer de Comissão: CJR nº 491/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2023 10:17:14: Veto total rejeitado

    Norma promulgada pela Câmara: LEI nº 10.037, de 09 de outubro de 2023.

    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.014, dos Vereadores MARCELO GASTALDO, DANIEL LEMOS e ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que denomina “Rua FLAMBOIÔ a Rua 01 do loteamento Recanto dos Pássaros (Bairro Água Doce).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 5284/2023
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 14014/2023
    Documento Acessório: Parecer 1097
    Parecer de Comissão: CJR nº 477/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2023 09:44:00: Veto total rejeitado

    Norma promulgada pela Câmara: LEI nº 10.024, de 29 de setembro de 2023.