Pesquisa de Matérias Legislativas

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 14.186, do Vereador Roberto Conde Andrade, que institui o Selo Empresa Amiga da Amamentação de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 12.834, do Vereador Leandro Palmarini, que institui o Programa Samuvet – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 12.841, do Vereador Leandro Palmarini, que institui o Programa de Atendimento Médico Veterinário Hospitalar Gratuito, para cães e gatos de rua ou sob tutoria de famílias de baixa renda.

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI 14.475, do Colegiado de Vereadores, que declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI 14.062, do Vereador Paulo Sergio Martins, que autoriza a pintura na cor verde das faixas de pedestres próximas às escolas.

VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI nº 14.029, de autoria do Vereador Roberto Conde Andrade, que cria a Campanha Contra o Afogamento e institui o Programa de Prevenção de Mortes Por Afogamento.

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.383, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia RGFibro.

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.429, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que declara a “Roda e o Ofício dos Mestres de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 14.359, de autoria do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes , que institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes.

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 13.965, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que prevê implantação, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, de “Botão do Pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica.