Projeto de Lei nº 14029/2023
Cria a Campanha Contra o Afogamento.
Autoria: Roberto Conde Andrade
Data de Apresentação: 20/06/2023
Proposição Digital: P648613868/60397
Protocolo: 3697/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM 5535 DE 11/10/2024.
Matéria Anexadora: Veto nº 35/2024
Último Local: 08/11/2024 15:57:20 - Arquivo - Proposição com veto parcial
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Aditiva nº 1 - Enivaldo Ramos de Freitas - Institui o Programa de Prevenção de Mortes Por Afogamento. | Aprovado(a) |
99ª Sessão Ordinária
Data: 20 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
151ª Sessão Ordinária
Data: 08 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 08/10/2024 10:30:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 19/06/2023 09:14:58 |
Proposição com veto parcial
VETO PARCIAL REJEITADO - LEI PROMULGADA Nº 10.261 (PARTE B PROMULGADA PELA CÂMARA)
Proposição com veto parcial
Veto parcial: Of. GP.L nº 288/2024
Norma Promulgada: Lei nº 10.261
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:01 em 08/10/2024.
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 151ª S.O DE 08/10/2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
(emenda incorporada nesta data)
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 11/03/2024 às 14:55
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 20/06/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/05/2023 15:01:55. Matéria incorporada em 16/06/2023 16:41:24, sob protocolo nº 3697/2023
