Projeto de Lei nº 14029/2023

Cria a Campanha Contra o Afogamento.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2023

Proposição Eletrônica: P648613868/60397

Protocolo: 3697/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/03/2024 14:56:38 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Val Freitas - Institui o Programa de Prevenção de Mortes Por Afogamento. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 99ª Sessão Ordinária, em 20/06/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 967 Procuradoria Jurídica 19/06/2023 09:14:58
Nova Pesquisa Voltar