Projeto de Lei nº 14359/2024
Institui o Programa de Incentivo ao Turismo de Esportes.
Autoria: Cristiano Lopes
Data de Apresentação: 23/04/2024
Proposição Digital: P1144190469/64822
Protocolo: 1954/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5530, de 04/10/2024.
Matéria Anexadora: Veto nº 32/2024
Matéria Anexada: Requerimento à Presidência nº 670/2024
Último Local: 08/11/2024 16:06:32 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Acrescenta diretrizes à execução do Programa. | Aprovado(a) |
131ª Sessão Ordinária
Data: 23 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
150ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 01/10/2024 10:04:00 | |
| Cristiano Lopes | 29/08/2024 10:10:17 | |
| Procuradoria Jurídica | 19/04/2024 10:48:52 |
Proposição com veto total
Ofício GP.L nº 277/2024
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 15:41 em 01/10/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 150.ª S.O. de 1.º/10/2024.
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 06/09/2024 às 16:46
Aguardando realização de aud. pública.
Audiência Pública será realizada no dia 27 de agosto às 19h00
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/02/2024 10:29:44. Matéria incorporada em 18/04/2024 16:34:43, sob protocolo nº 1954/2024
