Pesquisa de Matérias

Cria a Campanha de Incentivo à Prática do Skate.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7243/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.251 , Parecer 1196

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 78/2024 , CJR nº 591/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2024 14:36:44: Norma publicada

Norma Derivada: LEI 10112/2024

Denomina “Parque PASCOAL LEONARDI” a área pública situada na Rua Cândido Portinari, no loteamento Recanto IV Centenário (Bairro Alvorada).

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 05/09/2023

Protocolo: 5123/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.135 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 465/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:37:34: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10027/2023

Cria a Campanha “Doe Dignidade”.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Daniel Lemos Dias Pereira, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4310/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1028

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 79/2023 , COSAP nº 100/2023 , CJR nº 417/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/08/2023 16:14:51: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Rua FLAMBOIÔ a Rua 01 do loteamento Recanto dos Pássaros (Bairro Água Doce).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Daniel Lemos Dias Pereira, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3196/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 11/2023

Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.014

Parecer de Comissão: CJR nº 310/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/09/2023 14:44:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 10024/2023

Denomina “Praça Pastor ORACI DO AMARAL” a área pública situada na confluência das ruas Genaro de Carvalho e Várzea Paulista (Vila Santana).

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 07/03/2023

Protocolo: 1064/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.917 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 169/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2023 15:17:18: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9922/2023

Altera a Lei 9.060/2018, que prevê divulgação de relatório de obras públicas paralisadas e afixação de placa correlata, para destinar tal obrigatoriedade à administração direta e indireta.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 542/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 775

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 2/2023 , CIMU nº 1/2023 , CJR nº 162/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 28/02/2023 14:33:15: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Incentivo a Empregabilidade e Feira de Profissões.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 363/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 4/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.896 , 766

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 24/2023 , CJR nº 143/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2023 14:15:20: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9949/2023

Altera a Lei 8.490/2015, que permite, nas condições que especifica, acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos, para assegurar o porte de instrumentos de trabalho na sala cirúrgica.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 311/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 762

Pareceres de Comissões: COSAP nº 37/2023 , CJR nº 135/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/02/2023 16:42:46: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Incentivo ao Afro Empreendedorismo (semana do dia 25 de maio).

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 146/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.881 , 758

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 10/2023 , CJR nº 133/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2023 16:40:03: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9910/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho).

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 106/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.878 , 753

Parecer de Comissão: CJR nº 147/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2024 16:06:25: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10090/2023