Projeto de Lei nº 14251/2023

Cria a Campanha de Incentivo à Prática do Skate.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2023

Proposição Eletrônica: M2126335684/63421

Protocolo: 7243/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5419 - 01/03/2024

Norma Derivada: Lei nº 10112/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/03/2024 14:36:44 - Arquivo - Norma publicada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.251 Antonio Carlos Albino 27/02/2024 15:51:00
Parecer - Parecer 1196 Procuradoria Jurídica 29/11/2023 11:24:17
  • 22/03/2024 14:36:44
    Norma publicada

     LEI 10112, de 15/03/2024

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 18/03/2024 15:29:09
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.112

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/03/2024 14:34:00
    Norma recebida

    OF. PR/DL n.º 47

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 28/02/2024 11:04:44
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:46 em 28/02/2024

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/02/2024 11:49:16
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 23/02/2024 11:16:41
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 123.ª S.O. de 27/02/2024.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 06/02/2024 12:16:30
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 06/02/2024 09:24:00
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 05/12/2023 10:38:43
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/12/2023 10:37:58
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 30/11/2023 09:41:30
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 29/11/2023 11:26:33
    Parecer emitido

     

    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 29/11/2023 10:32:26
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 29/11/2023 10:32:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/10/2023 12:39:07. Matéria incorporada em 29/11/2023 10:32:04, sob protocolo nº 7243/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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