Projeto de Lei nº 14251/2023
Cria a Campanha de Incentivo à Prática do Skate.
Autoria: Daniel Lemos
Data de Apresentação: 05/12/2023
Proposição Digital: P2168631612/63421
Protocolo: 7243/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM Ed 5419 - 01/03/2024
Último Local: 22/03/2024 14:36:44 - Arquivo - Norma publicada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
120ª Sessão Ordinária
Data: 05 de dezembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8
123ª Sessão Ordinária
Data: 27 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Antonio Carlos Albino | 27/02/2024 15:51:00 | |
Procuradoria Jurídica | 29/11/2023 11:24:17 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:46 em 28/02/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 123.ª S.O. de 27/02/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/10/2023 12:39:07. Matéria incorporada em 29/11/2023 10:32:04, sob protocolo nº 7243/2023