Projeto de Lei nº 13881/2023
Institui o Programa de Incentivo ao Afro Empreendedorismo (semana do dia 25 de maio).
Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
Data de Apresentação: 07/02/2023
Proposição Digital: P565084406/58053
Protocolo: 146/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível. Autógrafo publicado na IOM n.º 5240, de 10/03/2023.
Último Local: 03/04/2023 16:40:03 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
80ª Sessão Ordinária
Data: 07 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11
83ª Sessão Ordinária
Data: 28 de fevereiro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
84ª Sessão Ordinária
Data: 07 de março de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 07/03/2023 15:50:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 16/01/2023 14:40:49 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:03 em 07/03/2023
Proposição aprovada
Requerimento Verbal de Preferência para apreciação
Autor: Daniel Lemos
Resultado: aprovado
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 84ª SO DE 07/03/2023.
Adiada discussão e votação da proposição
para a SO de 7/3/23
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 83.ª S.O. de 28/02/2023.
Proposição enviada à comissão para parecer
Proposição enviada à comissão para parecer
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 07/02/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/12/2022 11:32:49. Matéria incorporada em 13/01/2023 15:50:30, sob protocolo nº 146/2023
