Pesquisa de Matérias Legislativas
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Prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.
Autoria: Gustavo Martinelli, Faouaz TahaData de Apresentação: 19/12/2017Protocolo: 78247/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 31/10/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9074/2018 -
Exige, em caso de recém-nascido com Síndrome de Down, comunicação imediata do hospital ou maternidade a instituição especializada no atendimento a estas pessoas.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 12/12/2017Protocolo: 78231/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de RetiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para excluir de sua incidência os artesãos e reformular a permissão de comercialização de bens.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 12/09/2017Protocolo: 78138/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/11/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8860/2017 -
Prevê corpos artísticos estáveis do Município.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 12/09/2017Protocolo: 78136/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 5/2018Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/04/2018 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 8935/2018 -
Institui a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”.
Autoria: Cícero Camargo da Silva, Faouaz TahaData de Apresentação: 05/09/2017Protocolo: 78125/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/11/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8852/2017 -
Institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro por Crianças e Idosos.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 29/08/2017Protocolo: 78114/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/12/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8870/2017 -
Regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 22/08/2017Protocolo: 78104/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 10/2018Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.336 , Ata da 11.ª Audiência Pública , Of. VE 4 , RPR 278/2018 , 315Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/05/2018 00:00:00: Veto total mantido -
Veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi.
Autoria: Paulo Sergio Martins, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Rafael AntonucciData de Apresentação: 16/08/2017Protocolo: 78097/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 143/2018 , Autógrafo do PL 12.329 , Ata da 13.ª Audiência Pública , Of. VE 8 , RPR 279/2018 , 305Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/06/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8976/2018 -
Institui, na rede municipal de ensino e no serviço público destinado a idosos, o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 08/08/2017Protocolo: 78092/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Reqto. à Presidência nº. 170 - retirada , 301Localização Atual: ArquivoSituação em 16/08/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu LigabóData de Apresentação: 13/06/2017Protocolo: 78005/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 193/2017 , Autógrafo do PL 12279 , 278 , COMDEMA - Ofício nº. 15/2017 , Ata da Audiência Pública n.º 5 , Of. UGCC/DAP n.º 36/2017 , OF. DJU 84/17 - DAE JUNDIAÍ , Reqto. à Presidência nº. 127 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , VE 12/2017 - Audiência Pauta e data. , PR/DL 230/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 231/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 232/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 233/2017 - Solicita informações do Executivo , 45Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/09/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8827/2017
