Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.
Autoria: Gustavo Martinelli, Faouaz TahaData de Apresentação: 19/12/2017Protocolo: 78247/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 31/10/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9074/2018 -
Ementa: Exige, em caso de recém-nascido com Síndrome de Down, comunicação imediata do hospital ou maternidade a instituição especializada no atendimento a estas pessoas.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 12/12/2017Protocolo: 78231/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de RetiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/12/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para excluir de sua incidência os artesãos e reformular a permissão de comercialização de bens.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 12/09/2017Protocolo: 78138/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/11/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8860/2017 -
Ementa: Prevê corpos artísticos estáveis do Município.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 12/09/2017Protocolo: 78136/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 5/2018Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/04/2018 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: LEI 8935/2018 -
Ementa: Institui a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”.
Autoria: Cícero da Saúde, Faouaz TahaData de Apresentação: 05/09/2017Protocolo: 78125/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/11/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8852/2017 -
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro por Crianças e Idosos.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 29/08/2017Protocolo: 78114/2017Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/12/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8870/2017 -
Ementa: Regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais e dá providência correlata.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 22/08/2017Protocolo: 78104/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 10/2018Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.336 , Ata da 11.ª Audiência Pública , Of. VE 4 , RPR 278/2018 , 315Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/05/2018 00:00:00: Veto total mantido -
Ementa: Veda fogos de artifício no Território de Gestão da Serra do Japi.
Autoria: Paulo Sergio - Delegado, Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Rafael AntonucciData de Apresentação: 16/08/2017Protocolo: 78097/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 143/2018 , Autógrafo do PL 12.329 , Ata da 13.ª Audiência Pública , Of. VE 8 , RPR 279/2018 , 305Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/06/2018 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8976/2018 -
Ementa: Institui, na rede municipal de ensino e no serviço público destinado a idosos, o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 08/08/2017Protocolo: 78092/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Reqto. à Presidência nº. 170 - retirada , 301Localização Atual: ArquivoSituação em 16/08/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: Veda, em área situada no Bairro Aeroporto, entre a Avenida Antonio Pincinato e a Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, pelo prazo que especifica, procedimentos administrativos para fins imobiliários e correlatos.
Autoria: Albino, Delano, Douglas Medeiros, Dr. Ligabó, Eng.° Marcelo Gastaldo, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Rafael AntonucciData de Apresentação: 13/06/2017Protocolo: 78005/2017Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 193/2017 , Autógrafo do PL 12279 , 278 , COMDEMA - Ofício nº. 15/2017 , Ata da Audiência Pública n.º 5 , Of. UGCC/DAP n.º 36/2017 , OF. DJU 84/17 - DAE JUNDIAÍ , Reqto. à Presidência nº. 127 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , VE 12/2017 - Audiência Pauta e data. , PR/DL 230/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 231/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 232/2017 - Solicita informações do Executivo , PR/DL 233/2017 - Solicita informações do Executivo , 45Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/09/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8827/2017
