Pesquisa de Legislação

Ementa: Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”.

Ementa: Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata.

Ementa: Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro.

Ementa: Cria o Selo “PESQUEIRO AMIGO DO CADEIRANTE”, de reconhecimento aos estabelecimentos que proporcionem acessibilidade às suas instalações.

Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre os Danos Causados pelas Drogas; e revoga as Leis 4.776/1996 e 6.180/2003, correlatas.

Ementa: Altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local.

Ementa: Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”, para incluir, dentre as obras de infraestrutura por ele abrangidas, a implantação de lombadas e redutores de velocidade.

Ementa: Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para acrescentar enfoque à conscientização quanto ao acesso e manuseio de objetos cortantes por menores de 18 (dezoito) anos.

Ementa: Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, do cronograma de limpeza e manutenção de áreas externas das unidades da rede municipal de ensino.

Ementa: Exige, nas Unidades Básicas de Saúde, afixação de cartaz com informações sobre a Ouvidoria SUS.

Ementa: Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, da localização georreferenciada dos pontos de ônibus.

Ementa: Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, de informações sobre fiscalização de velocidade de veículos.