Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1218 normas
Exportar
RSS
Lei nº 3495, de 21/12/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXIGIR DOS RESPONSÁVEIS PELOS PRÓPRIOS PÚBLICOS LIMPEZA SEMESTRAL EM SEUS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Matéria:
PL 4915/1989
- João Carlos Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 11245, de 12/03/1990
Texto Original
Lei nº 3467, de 20/10/1989
ESTE NÚMERO NÃO FOI USADO NA NUMERAÇÃO DE LEIS, POR LAPSO DA PREFEITURA, CONFORME INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO GP. L. 039/90, DE 05/03/1990, ARQUIVADO NA PASTA CORRESPONDENTE AO NÚMERO EM QUESTÃO.
Situação:
Sem efeito
Texto Original
Lei nº 3461, de 18/10/1989
Determina responsabilização civil por dano ao patrimônio público.
Matéria:
PL 4879/1989
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 8747, de 12/01/2017
2 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 26929, de 10/05/2017
3 - Alteração
Lei nº 8837, de 20/09/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3452, de 13/10/1989
ALTERA A LEI 1.626/69, PARA TORNAR GRATUITAS AS CERTIDÕES.
Matéria:
PL 4969/1989
- José Aparecido Marcussi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1626, de 21/10/1969
Texto Original
Lei nº 3447, de 19/09/1989
AUTORIZA PAGAMENTO, A SERVIDORES DO DAE, DOS DIREITOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4977/1989
- Ariovaldo Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3384, de 19/05/1989
ALTERA A LEI 2.292/78, PARA EXIGIR EXPLICITAÇÃO DO OBJETO NA PUBLICAÇÃO DE ATO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.
Matéria:
PL 4823/1989
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2292, de 03/04/1978
Texto Original
Lei nº 3376, de 28/04/1989
PREVÊ RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E TARIFAS ATRAVÉS DOS BANCOS PARTICULARES.
Matéria:
PL 4813/1989
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3366, de 30/03/1989
PREVÊ GARANTIAS EM FAVOR DO SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4640/1988
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3364, de 21/03/1989
VEDA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ATIVIDADES POLÍTICO-PARTIDÁRIO-ELEITORAIS.
Matéria:
PL 4639/1988
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3360, de 10/03/1989
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE A FIRMAR ACORDO TRABALHISTA PARA READMISSÃO DE SERVIDORES E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CORRELATO.
Matéria:
PL 4817/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3359, de 03/03/1989
VEDA À PREFEITURA MUNICIPAL QUAISQUER CONTRATAÇÕES DE TERCEIROS RELACIONADAS COM RECEBIMENTO DE VERBAS PELO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 4536/1988
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1327, de 04/02/1966
Texto Original
Lei nº 3169, de 03/05/1988
ESTE NÚMERO NÃO FOI USADO NA NUMERAÇÃO DE LEIS, POR LAPSO DA PREFEITURA, CONFORME INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO GP.L. 276/88, DE 10/06/1988, ARQUIVADO NA PASTA CORRESPONDENTE AO NÚMERO EM QUESTÃO.
Situação:
Sem efeito
Texto Original
Início
<<
82
83
84
85
86
>>
Fim
New message
×
Fechar