Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 381 normas
Exportar
RSS
Lei nº 7566, de 21/10/2010
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PLAQUETAS.
Matéria:
PL 10534/2010
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7550, de 21/09/2010
EXIGE, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES, EQUIPAMENTO PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL.
Matéria:
PL 10281/2009
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 7765, de 21/10/2011
2 - Revogação
Lei nº 8180, de 24/03/2014
Texto Original
Lei nº 7526, de 12/08/2010
ESTABELECE, NOS HOSPITAIS SEDIADOS NESTA MUNICIPALIDADE, A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 10569/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7497, de 28/06/2010
DETERMINA AFIXAÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS.
Matéria:
PL 10617/2010
- Durval Lopes Orlato
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei nº 7494, de 22/06/2010
ALTERA A LEI 6.732/06 - QUE EXIGE, EM HOSPITAIS E MATERNIDADES, AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDO -, PARA REFORMULAR AS SANÇÕES.
Matéria:
PL 10486/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6732, de 02/08/2006
Texto Original
Lei nº 7418, de 23/03/2010
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - UM PEQUENO GESTO QUE FAZ TODA A DIFERENÇA".
Matéria:
PL 10469/2009
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7408, de 03/03/2010
RATIFICA TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SISTEMA HÓRUS.
Matéria:
PL 10538/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7350, de 19/10/2009
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "SANGUE, VOCÊ PODE PRECISAR" DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Matéria:
PL 10336/2009
- Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 22482, de 27/08/2010
Texto Original
Lei nº 7348, de 16/10/2009
EXIGE, EM LOCAIS PRIVADOS DE PRÁTICA ESPORTIVA E DE COMÉRCIO DE PRODUTOS CORRELATOS, ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.
Matéria:
PL 10350/2009
- Sílvio Ermani
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8334, de 24/11/2014
Texto Original
Lei nº 7314, de 08/07/2009
EXIGE NOS SALÕES DE BELEZA CARTAZ SOBRE HEPATITE.
Matéria:
PL 10315/2009
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 22500, de 03/09/2010
Texto Original
Lei nº 7218, de 19/12/2008
PREVÊ NAS MATERNIDADES E CLÍNICAS PEDIÁTRICAS, NO CASO DE RECÉM-NASCIDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, A ASSISTÊNCIA QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 10099/2008
- Carlos Alberto Kubitza
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7188, de 06/11/2008
REVOGA A LEI 4.788/96, QUE EXIGE ANÁLISE DA ÁGUA DE POÇOS E DE PISCINAS EXISTENTES EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E ASSOCIAÇÕES.
Matéria:
PL 10000/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 4788, de 27/05/1996
Texto Original
Início
<<
21
22
23
24
25
>>
Fim
New message
×
Fechar