Pesquisa de Legislação
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Ementa: PREVÊ IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE.
Matéria Originária: PL 10096/2008 - Autoria: Roberto Conde AndradeSituação: Execução suspensa- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - None Decreto Legislativo nº 1342, de 14/12/2010
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Ementa: PREVÊ UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA HIGIÊNICA FACIAL PELOS COLETORES DE LIXO.
Matéria Originária: PL 9993/2008 - Autoria: Carlos Alberto KubitzaSituação: Declarada inconstitucional pelo TJ -
Ementa: ALTERA A LEI 5.679/01, PARA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PREVER FISIOTERAPIA; E PREVÊ-A NOS DEMAIS PROGRAMAS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 10087/2008 - Autoria: José Carlos Ferreira DiasSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 5679, de 15/10/2001
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Ementa: PREVÊ ACOMPANHAMENTO DO PESO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria Originária: PL 9768/2007 - Autoria: Roberto Conde AndradeSituação: Em vigor -
Ementa: PREVÊ MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE.
Matéria Originária: PL 9950/2008 - Autoria: Roberto Conde Andrade- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterada por Lei nº 10207, de 20/08/2024
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Ementa: VEDA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DISTRIBUIR CONTRACEPTIVOS DE URGÊNCIA.
Matéria Originária: PL 9946/2008 - Autoria: Cláudio Ernani Marcondes de MirandaSituação: Declarada inconstitucional pelo TJ -
Ementa: ALTERA A LEI 6.346/04, PARA PREVER ASSISTÊNCIA INFANTO-JUVENIL EM ASMA E BRONQUITE.
Matéria Originária: PL 9683/2007 - Autoria: Enivaldo Ramos de FreitasSituação: Execução suspensa- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 6346, de 08/06/2004
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - None Decreto Legislativo nº 1348, de 15/03/2011
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Ementa: ALTERA A LEI 6.076/03, PARA NOS HOSPITAIS EXIGIR, PARA OBESOS, AS INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 9721/2007 - Autoria: Enivaldo Ramos de FreitasSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 6076, de 04/06/2003
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 10189, de 28/06/2024
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Ementa: REAJUSTA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES; E ALTERA A LEI 5.894/02 - QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN -, PARA PREVER REAJUSTE CORRELATO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM DIREITO A PARIDADE E INTEGRALIDADE.
Matéria Originária: PL 9869/2007 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 5894, de 12/09/2002
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Ementa: PREVÊ ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 9706/2007 - Autoria: Adilson Rodrigues RosaSituação: Execução suspensa- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - None Decreto Legislativo nº 1220, de 25/02/2009
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Ementa: ALTERA A LEI 6.668/06 - QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES" PARA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUNDIAÍ; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 1.050.000,00); PARA AMPLIAR O PERÍODO DO REPASSE.
Matéria Originária: PL 9818/2007 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 6668, de 12/04/2006
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Ementa: ALTERA A LEI 6.668/06, QUE AUTORIZOU REPASSE FINANCEIRO À FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES", PARA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUNDIAÍ; E AUTORIZOU CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 1.050.000,00); PARA ESPECIFICAR O PERÍODO DO REPASSE.
Matéria Originária: PL 9687/2007 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 6668, de 12/04/2006
