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Lei nº 8924, de 19/03/2018
Altera a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS, para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências correlatas.
Matéria:
PL 12236/2017
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3496, de 21/12/1989
Texto Original
Lei nº 8920, de 15/03/2018
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; prevê o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; e revoga a correlata Lei 6.220/03.
Matéria:
PL 12484/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 6220, de 23/12/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 28627, de 25/11/2019
Texto Original
Lei nº 8874, de 12/12/2017
Institui a “Campanha de Apoio, Atendimento e Orientação aos Familiares de Pessoas com Doença de Alzheimer” (setembro).
Matéria:
PL 12317/2017
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8854, de 26/10/2017
Institui o PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, de arrecadação e distribuição de medicamentos.
Matéria:
PL 12328/2017
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8853, de 26/10/2017
Institui a CAMPANHA DE PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NATURAL.
Matéria:
PL 12299/2017
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8852, de 26/10/2017
Institui a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”.
Matéria:
PL 12355/2017
- Cícero Camargo da Silva, Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 9499, de 30/09/2020
2 - Alteração
Lei nº 9906, de 17/03/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 8851, de 26/10/2017
Institui a SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL (segunda semana de abril).
Matéria:
PL 12230/2017
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8840, de 20/09/2017
Institui a Campanha de “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÓLON E RETO)” (setembro).
Matéria:
PL 12261/2017
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9156, de 29/03/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 8825, de 30/08/2017
Institui o PROGRAMA SAÚDE DA MULHER.
Matéria:
PL 12305/2017
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8824, de 30/08/2017
Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação.
Matéria:
PL 12168/2017
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8823, de 24/08/2017
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - “Agosto Dourado”; e revoga a Lei 5.048/97, correlata.
Matéria:
PL 12295/2017
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 5048, de 03/10/1997
Texto Original
Lei nº 8820, de 07/08/2017
Prevê, nas unidades municipais de saúde, livro para reclamações e sugestões.
Matéria:
PL 12259/2017
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
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