Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 3496, de 21/12/1989

Pasta Digital Texto Original Texto Compilado

Institui a Campanha DEZEMBRO VERMELHO, de prevenção e combate à AIDS e seus efeitos sociais.

Matéria Originária: PL 5020/1989 - Autoria: Alexandre Ricardo Tosetto Rossi

Data de Promulgação: 21/12/1989

Data de Publicação: 29/12/1989

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas SAÚDE - campanhas/programas Autor: ALEXANDRE RICARDO TOSETTO ROSSI

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	DE 12056/1991 - REGULAMENTA A LEI 3.496/89, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA AIDS.
Alterada por	LEI 8924/2018 - Altera a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS, para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências correlatas.