Lei nº 3496, de 21/12/1989
Institui a Campanha DEZEMBRO VERMELHO, de prevenção e combate à AIDS e seus efeitos sociais.
Data de Promulgação: 21/12/1989
Data de Publicação: 29/12/1989
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas
SAÚDE - campanhas/programas
Autor: ALEXANDRE RICARDO TOSETTO ROSSI
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 12056 de 31/05/1991
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REGULAMENTA A LEI 3.496/89, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA AIDS.
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Alterada por
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Lei nº 8924 de 19/03/2018
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Altera a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS, para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências correlatas.
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