Projeto de Lei nº 5020/1989

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA AIDS.

Autoria: Alexandre Ricardo Tosetto Rossi

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/09/1989

Processo: 17411/1989

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3496/1989
Situação Atual
Tramitação Encerrada