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Lei nº 8840, de 20/09/2017

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Institui a Campanha de “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÓLON E RETO)” (setembro).

Matéria Originária: PL 12261/2017 - Autoria: Dr. Ligabó

Data de Promulgação: 20/09/2017

Data de Publicação: 27/09/2017

Veículo de Publicação: IOM 4311

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	LEI 9156/2019 - Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.