Lei nº 5048, de 03/10/1997

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO" (1º. A 7 DE AGOSTO). [E A INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS]

Matéria Originária: PL 7095/1997 - Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Promulgação: 03/10/1997

Data de Publicação: 14/10/1997

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Saúde

Situação: Revogada

Observações: Autor: FRANCISCO DE ASSIS POÇO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por LEI 8823/2017 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - “Agosto Dourado”; e revoga a Lei 5.048/97, correlata.
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SAGL 5.1