Pesquisa de Matérias

Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 401/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1241

Pareceres de Comissões: COSAP nº 166/2024 , CJR nº 634/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/03/2024 16:47:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para alterar as atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 358/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.285 , Parecer 1236 , parecer002.24 - PL 14.285

Pareceres de Comissões: COSAP nº 156/2024 , CJR nº 631/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:35:08: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10103/2024

Regula o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí-SIM; e revoga a Lei 9.233/2019, correlata.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 357/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.284 , Parecer 1235 , parecer001.24 - PL 14.284

Pareceres de Comissões: COSAP nº 157/2024 , CJR nº 630/2024

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 26/02/2024 15:58:58: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10098/2024

Altera a Lei 9.847/2022, que instituiu o “Programa de Conscientização sobre o Puerpério”, para prever a afixação de cartaz correlato nos locais que especifica.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 256/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.281 , Parecer 1228

Pareceres de Comissões: COSAP nº 159/2024 , CJR nº 625/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:24:29: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10117/2024

Prevê fornecimento gratuito de água ou permissão de entrada com garrafas em eventos públicos ("Lei Ana Benevides").

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 236/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1226

Pareceres de Comissões: COSAP nº 165/2024 , CJR nº 623/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/03/2024 15:57:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê prioridade para a confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7538/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.268 , Parecer 1217

Pareceres de Comissões: COSAP nº 160/2024 , CJR nº 614/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:23:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10116/2024

Prevê distribuição de dispositivo de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7530/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1214

Pareceres de Comissões: COSAP nº 162/2024 , CJR nº 608/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/02/2024 16:57:31: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 8990/2018, que instituiu a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro), para prever a confecção e distribuição de cartilha.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7528/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1212

Pareceres de Comissões: COSAP nº 158/2024 , CJR nº 612/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/02/2024 16:55:53: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização e Combate aos Linfomas - “AGOSTO VERDE-CLARO”.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 7527/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1210

Pareceres de Comissões: COSAP nº 151/2024 , CJR nº 611/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 07/02/2024 09:12:34: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Conscientização quanto à Epidermólise Bolhosa.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7428/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1206

Pareceres de Comissões: COSAP nº 164/2024 , CJR nº 610/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/04/2024 10:50:08: Adiada discussão e votação da proposição (Prazo: 31/10/2024)