Projeto de Lei nº 14259/2023
Cria a Campanha de Conscientização quanto à Epidermólise Bolhosa.
Autoria: José Antônio Kachan Júnior
Data de Apresentação: 05/12/2023
Proposição Digital: P3335726979/63660
Protocolo: 7428/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 22/04/2025 15:06:03 - DL - Secretaria - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 15/05/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
120ª Sessão Ordinária
Data: 05 de dezembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
129ª Sessão Ordinária
Data: 09 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
156ª Sessão Ordinária
Data: 12 de novembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
11ª Sessão Ordinária
Data: 22 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Edicarlos Vieira | 22/04/2025 11:22:21 | |
Procuradoria Jurídica | 05/12/2023 09:29:14 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:51 em 22/04/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 11.ª S.O. de 22/04/2025.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO APROVADO PELO PLENÁRIO PARA 15/04/2025.
AUTOR: ROGÉRIO
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 156.ª S.O. de 12/11/2024.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 05/11/2024 (APROVADO)
AUTOR: JOSÉ ANTONIO KACHAN
Proposição inclusa na ordem do dia
Para S.O de 09/04/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 13/11/2023 15:59:23. Matéria incorporada em 04/12/2023 16:07:06, sob protocolo nº 7428/2023