Lei nº 10331, de 08/05/2025
Cria a Campanha de Conscientização quanto à Epidermólise Bolhosa.
Matéria Originária: PL 14259/2023 - Autoria: José Antônio Kachan Júnior
Data de Promulgação: 08/05/2025
Data de Publicação: 14/05/2025
Veículo de Publicação: IOM n.º 5631
Assunto:
Administração Pública
Situação: Em vigor
