Projeto de Lei nº 14263/2023

Altera a Lei 8990/2018, que instituiu a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro), para prever a confecção e distribuição de cartilha.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2024

Proposição Eletrônica: M2013759147/63485

Protocolo: 7528/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/02/2024 16:55:53 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 121ª Sessão Ordinária, em 06/02/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1212 Procuradoria Jurídica 15/12/2023 10:01:57
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