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Projeto de Lei nº 14263/2023

Texto Integral

Altera a Lei 8990/2018, que instituiu a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro), para prever a confecção e distribuição de cartilha.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Proposição Digital: P2281208149/63485

Protocolo: 7528/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/02/2024 16:55:53 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

121ª Sessão Ordinária

Data: 06 de fevereiro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 15/12/2023 10:01:57
 
 
 
 
 
20/02/2024 16:55:53

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/02/2024 09:00:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
06/02/2024 12:58:23

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/02/2024 09:23:05

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
15/12/2023 15:06:30

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/12/2023 10:04:16

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
14/12/2023 16:17:01

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
14/12/2023 16:16:38

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 31/10/2023 17:30:10. Matéria incorporada em 14/12/2023 16:16:38, sob protocolo nº 7528/2023

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