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Projeto de Lei nº 14265/2023

Texto Integral

Prevê distribuição de dispositivo de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 06/02/2024

Proposição Digital: P1496472128/63684

Protocolo: 7530/2023

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/02/2024 16:57:31 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Contrário (Favorável - Aprovado)

121ª Sessão Ordinária

Data: 06 de fevereiro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

122ª Sessão Ordinária

Data: 20 de fevereiro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 15/12/2023 10:07:48
 
 
 
 
 
20/02/2024 16:57:31

Proposição com parecer contrário da CJR

APTO - CJR CONTRA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/02/2024 09:01:00

Aguardando emissão de parecer

CJR CONTRA

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
06/02/2024 13:52:30

Ciência do Vereador
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/02/2024 12:22:05

Ciência do Vereador

Matéria recebeu parecer contrário da CJR.

Unidade de Destino: Gabinetes dos Vereadores
 
 
 
 
 
06/02/2024 12:21:33

Proposição com parecer contrário da CJR
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/02/2024 12:21:06

Aguardando emissão de parecer

CJR CONTRA

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/02/2024 09:25:12

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
15/12/2023 14:51:05

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
15/12/2023 10:09:15

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
14/12/2023 16:20:03

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
14/12/2023 16:19:40

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 14/11/2023 09:02:30. Matéria incorporada em 14/12/2023 16:19:40, sob protocolo nº 7530/2023

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