Projeto de Lei nº 14265/2023

Prevê distribuição de dispositivo de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2024

Proposição Eletrônica: P1496472128/63684

Protocolo: 7530/2023

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/02/2024 16:57:31 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Contrário

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 121ª Sessão Ordinária, em 06/02/2024
Leitura da matéria na sessão 122ª Sessão Ordinária, em 20/02/2024

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1214 Procuradoria Jurídica 15/12/2023 10:07:48
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